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TELECOMUNICAÇÕES
- Publicada em 04 de Dezembro de 2014 às 00:00Europa quer criar mercado único digital
Jornal do Comércio
A União Europeia deverá realizar uma grande revisão da regulação da mídia eletrônica a fim de criar um mercado único digital. De acordo com o comissário de economia da UE, Günther Oettinger, o plano é criar uma regra única para todos os países nas áreas de telecomunicação, comércio eletrônico e serviços de internet.
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A União Europeia deverá realizar uma grande revisão da regulação da mídia eletrônica a fim de criar um mercado único digital. De acordo com o comissário de economia da UE, Günther Oettinger, o plano é criar uma regra única para todos os países nas áreas de telecomunicação, comércio eletrônico e serviços de internet.
Segundo Oettinger, os trabalhos começam no primeiro semestre do ano que vem e vão incluir uma "revisão completa" de toda a regulação relativa à comunicação eletrônica.
Há pouco mais de um mês, Oettinger disse, em entrevista para um jornal alemão, que a revisão das regras sobre a comunicação digital deverá incluir uma reforma na lei de propriedade intelectual para fazer com que buscadores como o Google paguem direitos autorais por exibir conteúdo de empresas de mídia europeias nos resultados das buscas.
Antes de iniciar a revisão da nova regulação sobre mídia eletrônica, contudo, a UE terá de concluir a nova legislação sobre o mercado de telecomunicações.
A proposta foi aprovada pelo Parlamento europeu em abril, mas alguns países do bloco estão tentando alterar partes relativas a roaming de celular e alocação de espectro de radiofrequências.
As empresas de telecomunicações também pressionam por mudanças. Elas argumentam que, se a Europa quer investimentos em rede de fibra óptica, é preciso flexibilizar as regras que obrigam as empresas a permitir acesso de concorrentes a suas redes e também permitir fusões dentro de países.
Oettinger sinalizou disposição em atender o pleito.
