Recursos para a saúde

O deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS) retorna à Câmara dos Deputados no segundo semestre com foco na luta pela aprovação da Emenda 29 (recursos para a saúde). Ele adianta que o grupo “afirmação democrática”, formado por 18 parlamentares do PMDB, está trabalhando para que seja dado um prazo máximo, um limite, para a votação da emenda. O limite estipulado pelos parlamentares é 24 de agosto, data da morte de Getúlio Vargas. Segundo o parlamentar, o que os peemedebistas pretendem, caso a emenda 29 não seja votada, é não votar mais nada, a exemplo do que foi feito no Código Florestal.

“A partir do questionamento de uma promotora (de Rio Grande), prejudicam-se mais de 5 mil mulheres que recebiam o seguro-defeso. Já se passaram mais de 45 dias, elas não o receberam”, protestou, na tribuna, o deputado federal Fernando Marroni (PT-RS). O petista se refere às pescadoras da Lagoa dos Patos que recebiam regularmente o benefício do seguro-defeso há oito anos, até que a promotora disse que as beneficiadas não cumpriam as exigências. “Quero deixar aqui minha estranheza, minha inconformidade com esses processos. Eles não são de mérito, mas burocráticos e, muitas vezes, impedem que aqueles trabalhadores assalariados, que dependem do seguro-desemprego, do seguro-defeso, o recebam no momento adequado.”

O deputado federal Dionilso Marcon, do PT, fez pronunciamento no qual pede que sejam votadas, ainda neste semestre, a PEC 300, que estabelece o piso salarial da segurança pública; a Emenda 29, que destina recursos para saúde; e a redução da jornada dos trabalhadores para 40 horas semanais. “Essas três votações são muito importantes para os trabalhadores brasileiros”, discursou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do fazendeiro Giovani Hernandez Soldera a 15 anos de prisão por ter sido o mandante do assassinato de uma mulher em Cruz Alta, em março de 1999. A defesa do fazendeiro queria anular a sessão do julgamento, mas o STF não aceitou os argumentos. O autor dos disparos, Jurandir Pimentel de Oliveira, já havia sido condenado a 18 anos de detenção.

A professora da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), doutora Mariana Antunes Vieira, foi uma das sete vencedoras do prêmio L’Oréal/Unesco/ABC para Mulheres na Ciência 2011. A pesquisa “Desenvolvimento de métodos para a determinação de contaminantes inorgânicos em glicerina obtida como coproduto da produção de biodiesel” ganhou a categoria Ciências Químicas e a bolsa-auxílio de US$ 20 mil.