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Fórum da Liberdade

- Publicada em 12 de Abril de 2011 às 00:00

Direito autoral precisar ser repensado, dizem palestrantes


ANA PAULA APRATO/JC
Jornal do Comércio
A disponibilidade de músicas e outros conteúdos culturais na internet foi um dos temas discutidos na manhã desta terça-feira (12), durante o XXIV Fórum da Liberdade, que está sendo realizado na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs). Para um dos palestrantes do painel Inovação e Tendência: Olhando o futuro, o doutor em direito civil Carlos Affonso Pereira de Souza, o direito autoral precisa ser repensado.
A disponibilidade de músicas e outros conteúdos culturais na internet foi um dos temas discutidos na manhã desta terça-feira (12), durante o XXIV Fórum da Liberdade, que está sendo realizado na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs). Para um dos palestrantes do painel Inovação e Tendência: Olhando o futuro, o doutor em direito civil Carlos Affonso Pereira de Souza, o direito autoral precisa ser repensado.
“Se nos modelos tradicionais de comunicação se tinha acesso restrito (como o rádio ou jornal), os novos devem ter acesso amplo e a colaboração dos usuários deve ser estimulada”, disse Souza. A grande questão é: como garantir, economicamente, a continuidade de novos produtos quando tudo é gratuito?
Apesar de os palestrantes não terem chegado a nenhuma conclusão, as mudanças na sociedade neste novo cenário foram esmiuçadas. Rony Rodrigues, fundador da Box 1824, empresa que faz pesquisas de mercado e consumo, também participou das discussões e relembrou outras evoluções na história da humanidade.
“Primeiro surgiu a geração Baby Boomer, quando os jovens tinham acesso à chave de casa e ao direito de ir e vir, já que as mães também saíram para o mercado de trabalho. Depois, surgiu a geração X, quando os jovens queriam a chave do quarto, para ter direito à individualidade. Hoje, a geração Y tem a chave do mundo através da internet”, listou Rodrigues.
Com toda esta liberdade, e o português sendo o segundo idioma mais falado no Twitter, é hora de discutir mudanças. Conforme o advogado Souza, o Brasil é o quarto pior país em lei de direito autoral. “O acesso deve conectar a lei à tecnologia”, sugere ele, citando a ferramenta Creative Common como uma solução inteligente - o projeto é sem fins lucrativos e disponibiliza licenças flexíveis para obras intelectuais. Rodrigues complementa que “não dá para usar as mesmas leis já existentes neste universo tão novo”, referindo-se a uma reforma em termos de downloads.

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