Europa e América Latina dão 'munição' para a Lava Jato

A Operação Lava Jato já promove desdobramentos das investigações na Europa e na América Latina. No início das apurações, o Brasil procurou outras nações, como Suíça e Estados Unidos, para solicitar dados que ajudassem a desvendar o esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras. Com a amplitude das investigações, a Procuradoria-Geral da República passou a receber - em vez de procurar - pedidos de informações por parte de outros países.

No total, os procuradores já receberam sete pedidos do que chamam de "cooperação passiva" - com solicitações de dados por parte de Itália, Dinamarca, Guatemala, Costa Rica, Porto Rico e Suíça (neste caso, foram duas solicitações).

O conteúdo dos pedidos é mantido em segredo pela Procuradoria-Geral da República, mas as apurações podem ajudar a desvendar a prática de crimes no exterior relacionados aos fatos e personagens alvo da Operação Lava Jato.

A primeira solicitação a chegar ao Brasil veio de Porto Rico, país que ainda não estava na mira dos procuradores da Lava Jato e surpreendeu a área técnica de cooperação internacional. No início do mês, um procurador e um analista financeiro da Suíça vieram ao País e levaram documentos brasileiros relativos à movimentação bancária de empreiteiros envolvidos na Lava Jato. Já existe no país europeu uma investigação aberta para apurar suspeitas de corrupção envolvendo empresas subsidiárias da Odebrecht.

Dos pedidos feitos pelo Brasil, o Ministério Público Federal no Paraná já contabiliza ao menos 53 cooperações internacionais, com contatos em cerca de 20 países. As informações são sigilosas.

Um procurador da República que acompanha os desdobramentos da operação no exterior afirma que, se fosse um Estado, a Lava Jato seria a unidade da federação com maior número de solicitações de cooperação internacional.

"A Lava Jato tem mais pedidos ativos federais do que São Paulo e do que o Rio de Janeiro, por exemplo", afirmou o procurador. A cooperação na Lava Jato envolve dados bancários para rastreamento de contas no exterior para as quais seriam destinadas recursos.

Portugal é o país com maior quantidade de documentos compartilhados com o Brasil, em cooperações penais envolvendo todas as operações. No caso da Lava Jato, o país também foi acionado para compartilhar informações relacionadas à Portugal Telecom, segundo a Procuradoria-Geral da República portuguesa, "as quais se encontram em segredo de Justiça", de acordo com nota divulgada pelo país europeu em 21 de julho deste ano.

Entre 2014 e 2015, a Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria-Geral da República recebeu 750 documentos provenientes de solicitações de cooperação de casos penais, não só da Operação Lava Jato.