Saneamento terá R$ 12,3 bi de investimento privado em 5 anos, diz a Abcon

A expansão do volume de investimentos previstos ocorre ainda que a evolução no número de municípios em que a iniciativa privada atua no saneamento, direta ou indiretamente, tenha sido pequena, alcançando 304 cidades, apenas 7 a mais do que o registrado em 2013.

O presidente executivo da Abcon, Roberto Muniz destacou a expansão de parcerias em municípios já atendidos por concessões privadas e a conquista de alguns contratos em cidades de maior porte. "Apesar de termos crescido em poucos municípios, as modelagens que permitiram a realização de PPPs junto às companhias estaduais em regiões metropolitanas e a assunção de concessões em grandes cidades estabeleceu o crescimento no volume financeiro", disse, em entrevista ao Broadcast. "Houve um esforço maior da iniciativa privada de estabelecer nas parcerias um desembolso mais efetivo", acrescentou.

Com isso, o setor privado, que em 2013 realizava investimento anual da ordem de R$ 900 milhões, deve chegar a desembolsar R$ 2 bilhões em 2015. "A expectativa para o ano é de que o investimentos alcancem R$ 2 bilhões, mas é claro que nessa expectativa tem um olhar sobre a questão da crise econômica", disse Muniz, salientando que, apesar do compromisso contratual das empresas de realizar as obras, o ambiente macroeconômico pode afetar a concretização da estimativa, tendo em vista eventuais dificuldades de financiamento.

Muniz reivindicou a necessidade de "uma resposta mais efetiva" do governo federal no apoio ao financiamento dos projetos de saneamento, tanto por meio dos bancos estatais como BNDES e Caixa, quanto na atração de outras opções de financiamento - como fundos constitucionais que possam priorizar saneamento. Ele defendeu, particularmente, a necessidade de maior agilidade dos processos de análise e liberação de recursos e a aceleração da estruturação de "Project Finance", que utilizam como garantia do empréstimo os ativos inerentes aos projetos. "Mesmo que haja uma garantia corporativa colateral, a ideia é que essa garantia colateral possa ser liberada na medida em que o projeto for performando, para que as empresas não fiquem com aval tomado por projetos que já têm sustentabilidade econômica", explicou.

O presidente da Abcon sinalizou que o atual momento pelo qual o Brasil passa, com crise hídrica e falta de recursos governamentais (federais e estaduais) pode ser gerador de novas oportunidades de concessões de saneamento pelo País, possivelmente ainda este ano. Mas indicou que estados e municípios estão aguardando o avanço do plano de ajuste fiscal para dar andamento em suas estratégias de governo. "Esse ajuste fiscal é um balizador, um norte, um farol de toda movimentação em relação à presença maior de privados nos municípios ou estados", disse.

Muniz também salientou que a efetivação de novas concessões depende de projetos atrativos e da segurança dos contratos. "Se as taxas de retorno desses projetos não forem convidativas, os investidores estabelecerão outras prioridades, em outros setores", disse. Ele defendeu, ainda, que os governos estaduais não judicializem as disputas pela prestação de serviços em cidades que estabeleceram parcerias com investidores privados, em uma referência indireta à disputa entre o governo de São Paulo e a prefeitura de Guarulhos, que possui uma PPP de esgoto com a OAS.

Questionado sobre o processo específico e sua influência no interesse dos investidores privados em novas concessões de saneamento, Muniz disse que "o caso de Guarulhos é simbólico". "Se isso for uma estratégia de governo, é incoerente com a chamada pública de que o privado possa avançar no saneamento", comentou.