Defensoria Pública mostra qualificação nos atendimentos

Existente há mais de 20 anos, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul vem apresentando mudanças positivas em sua atuação. Com nova estrutura sendo montada, o principal objetivo é aumentar o número de defensores públicos atuantes e também o orçamento participativo. O defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke, explicou os pontos que ainda precisam ser melhorados na reunião-almoço Tá na Mesa, realizada pela Federasul.

Atualmente, o Rio Grande do Sul conta com 164 comarcas de Defensoria Pública, sendo 159 em atividade. Dessas, 71% oferecem atendimento integral. Cerca de 29% contam com atendimento semanal - são comarcas vizinhas que uma ou duas vezes por semana oferecem atendimento à população. “Ainda faltam cinco comarcas funcionarem, mas elas são muito pobres e possuem um IDH muito baixo. Além disso, não há número de servidores suficiente para atender à demanda”, explicou Arnecke. Mesmo com um incremento de 100 defensores públicos nos últimos 15 meses, o quadro ainda não está completo. “A defensoria já deu um salto de qualidade no número de defensores. De 302 foi para 391 o total de ativos, mas ainda temos muitos débitos com a população”, pontuou o defensor.

Para ajustar a situação, foi inserido na estrutura da Defensoria Pública um quadro de servidores públicos para dar suporte e apoio na execução das atividades. “O defensor público ainda é um exército de um homem só. Por isso, aprovamos esse quadro e já fizemos um concurso, com nomeação de 30 servidores. O objetivo é um incremento de 700, mas inicialmente trabalharemos com 300 servidores no Estado.

Dessa forma, o defensor poderá dedicar-se mais tempo em atividades centradas”, justificou Arnecke. De acordo com o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, há 25% de vagas abertas para a categoria, e no ano que vem haverá concurso para preencher essas vagas.

Dentro do sistema de Justiça do Rio Grande do Sul, pode-se dizer que o orçamento da Defensoria Pública é bastante reduzido. O Ministério Público, o Judiciário e a Assembleia Legislativa trabalham com 10%, e a Defensoria tem somente 0,6% desse orçamento. Enquanto o poder Judiciário trabalha com R$ 2,4 bilhões, a Defensoria Pública fica com R$ 213,4 milhões. “Precisamos consolidar o nosso orçamento para conseguir melhorar a estrutura física das comarcas”, avaliou.

No quadro geral da Defensoria Pública, de outubro de 2012 a setembro de 2013, foram 571.681 atendimentos que, em relação ao mesmo período de 2011 a 2012. Um número indica um incremento de 113.074. Isso equivale a um crescimento de 24,8%, sendo os casos de família 36,05% do total.

“Consideramos satisfatório o crescimento de atendimentos realizados. Ainda podemos melhorar muito, mas esses resultados são fruto da força de vontade dos defensores públicos em suas atividades”, elogiou Arnecke. “A estrutura em formação mostra a cada dia uma gestão administrativa mais rápida, mais jovem e mais racional. Isso é qualificação no atendimento e garantia de um Estado em desenvolvimento econômico e social.”