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Economia
- Publicada em 25 de Junho de 2018 às 12:36ANP coloca em consulta pública resolução para regras de comércio exterior
Agência Estado
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) colocou em consulta pública, a partir desta segunda-feira (25) uma proposta de resolução para substituir as regras sobre comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural.
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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) colocou em consulta pública, a partir desta segunda-feira (25) uma proposta de resolução para substituir as regras sobre comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural.
A consulta pública tem prazo de 30 dias. Ao fim do período, a ANP promoverá uma audiência pública sobre a proposta de resolução no dia 26 de julho no Rio de Janeiro. Segundo a ANP, 25 normativos compõem o ordenamento normativo-regulatório de comércio exterior e poderão ser modificados pela nova resolução. "A iniciativa busca eliminar burocracia e reduzir o custo regulatório, facilitando o cumprimento de seus dispositivos pelos agentes regulados", diz uma nota divulgada nesta segunda pela agência.
