Estudo sobre o fato Jurídico

Fruto de muito conhecimento, reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o estudo sobre o fato jurídico se desenvolve em três volumes: Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência; Teoria do Fato Jurídico - Plano da Validade e, por fim, Teoria do Fato: Plano da Eficácia. Embora os volumes sejam independentes, a leitura integrada permite uma visão plena e completa desse instituto fundamental da Ciência do Direito. Neste livro, é estudada a existência do fato jurídico, ou seja, o plano do ser no mundo jurídico, analisando-se o fenômeno da formação do fato jurídico, bem como todas as suas espécies, lícitas ou ilícitas.