Menos educação, mais violência

Porto Alegre experimenta a incrível proeza de ter oito prédios que abrigariam escolas infantis construídas, inacabadas ou depredadas - abandonadas desde o final de 2016, mesmo ano em que entrou em aplicação a obrigatoriedade da educação desde os quatro anos de idade até os 17 anos.

Obrigatoriedade do governo de ofertar a vaga e das famílias de levar e manter os filhos na escola. São prédios resultantes de um programa federal - o Proinfância - que foi criado exatamente para apoiar os municípios no atendimento total a esta faixa etária, determinado pela Emenda Constitucional 59 de 2009 e regulamentado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação em 2013. Tempo suficiente para os municípios se prepararem! Ao mesmo tempo, o governo do Estado fecha, apenas no início deste ano, cinco escolas estaduais na Capital, alegando a existência de poucos alunos. Ente federado que deixou de atender a educação infantil nas suas escolas, quando podia fazê-lo em regime de colaboração com o município. Essas escolas estão em regiões onde a demanda da educação infantil existe e um diálogo com o município poderia direcionar para este nível o atendimento, ao invés do puro encerramento das atividades e abandonos dos espaços à depredação.

O que resulta desta política mútua de desobrigação: falta de compromisso com a infância e de atenção às demandas expressas tanto por conselheiros tutelares, quanto pela rede de defesa dos direitos das crianças e adolescente, é uma infância à mercê da violência, do desamparo e do trabalho infantil. Um empobrecimento da infância tanto material quanto de desenvolvimento psicossocial resultante de mães ou adultos responsáveis sem condição de buscar trabalho ou fazendo trabalhos intermitentes, de irmãos maiores cuidando dos pequenos e deixando de ir às aulas, de ingresso tardio para um percurso escolar de aprendizagem e sucesso. Nem tudo pode ser justificado pela crise econômica! Precisamos de gestores que saibam priorizar a proteção da vida mais vulnerável, que saibam otimizar recursos e parcerias e construam com a cidade o destino de sua gente.