Gradativamente, o Brasil volta à normalidade, após a greve dos caminhoneiros que o paralisou e trouxe desabastecimento generalizado, levando até o limite do pânico parcelas da população.
A saída de Pedro Parente, malgrado os resultados positivos da Petrobras sob sua gestão depois de muitos déficits, ainda é uma incógnita sobre a manutenção, ou não, da política de preços em linha com o mercado internacional do petróleo. Isso após a trégua acertada pelo governo com os grevistas. A rigor, foi uma crise por conta de tributos que recaem sobre o óleo diesel.
Porém, independentemente das críticas quase sistemáticas que tem recebido na área política e acusações de corrupção sobre auxiliares, o governo avançou em reformas há muito pedidas por vários segmentos da sociedade.
Por isso, é preciso separar o que há de errado em termos de acusações, as quais, como é sabido, têm sido investigadas e, em certos casos, julgados e condenados os seus autores, e os acertos administrativos do governo federal. E a política de preços dos combustíveis, mesmo criticada, resultou em lucros na estatal, que acumulava prejuízos.
No entanto, se há uma reforma pela qual clamam os brasileiros essa é a tributária. Hoje, no Brasil, paga-se demais e se recebe muito pouco de retorno em serviços qualificados na educação, saúde e segurança, os pilares de um avanço sistemático do País, como já ocorreu em outras nações nas últimas décadas.
Porém, os governos passam, inclusive o atual que terminará neste 2018, e a reforma tributária não é considerada primordial. É necessário que a opinião pública cobre dos futuros candidatos a governador, a parlamentares e a presidente da República que coloquem em discussão planos para implementar algo tão fundamental.
Analistas tributários lembram que o Brasil terá que migrar para um padrão de imposto que é praticado em muitos países. Trata-se do Imposto do Valor Adicionado ou Agregado (IVA), que viria a substituir os quatro tributos hoje existentes, ou seja, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto Sobre Serviços (ISS), a Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Em um primeiro momento, a discussão é sobre como fazer a transição do modelo vigente com esses quatro tributos, imprescindíveis para muitos entes públicos. A sugestão que tem mais apoio é a que propõe uma diminuição gradual dos percentuais dos impostos citados com a sua passagem para o IVA.
Com isso, as empresas poderiam, por exemplo, em um prazo de cinco anos, ir se adaptando à nova sistemática, sem traumas administrativos ou desorganizações no recolhimento.
Mas, segundo alertado até por técnicos da Receita Federal, do Ministério da Fazenda e da área privada, o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no País incide mais sobre os assalariados de baixa ou média renda do que sobre os altos ganhos, algo errado.
É preciso simplificar a tributação hoje existente, uma parafernália que obriga grandes empresas a montarem departamentos especializados no recolhimento de impostos.
E debater uma reforma tributária no Brasil é medida que não pode ser postergada. Feita com objetividade, com certeza aumentará a produtividade e o Produto Interno Bruto (PIB) potencial.