Prefeitura de Porto Alegre projeta mais R$ 200 milhões com novo IPTU

No segundo encontro do ciclo de reuniões da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) com a comissão especial da Câmara de Porto Alegre que analisará o projeto do Executivo que revisa a planta de valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o foco foi esclarecer o cálculo que a SMF utiliza para definir o valor venal dos imóveis da cidade - valor a partir do qual é calculado o IPTU de cada logradouro.

Caso o projeto seja aprovado pelo Legislativo sem nenhuma alteração, a prefeitura espera um aumento de 40% na arrecadação total do imposto, conforme o secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, o que corresponde a cerca de R$ 200 milhões.

O projeto prevê que a planta seja atualizada em partes. Para suavizar o impacto dos 27 anos em que o imposto não é revisado, para aqueles que terão aumento no tributo, o novo IPTU não será totalmente implementado no primeiro ano. Em 2019, a mudança de valor será de 30% da alteração total prevista. Em 2020, aumentará mais 30%. Desse modo, gradativamente, até que a planta seja 100% revisada, em 2022.

Para aqueles, que terão isenção do IPTU ou diminuição do valor, a atualização já será completa em 2019. Posto isso, o aumento de arrecadação, no primeiro ano da lei em vigor, seria de 14%, ou R$ 68,6 milhões.

Busatto salienta que as regiões mais nobres terão um maior percentual de aumento de impostos, enquanto lugares mais periféricos irão ter redução ou até isenção. "Certamente, Bela Vista, Mont'Serrat, Moinhos de Vento, partes da Auxiliadora, essas regiões, que são as mais nobres da cidade, certamente terão um aumento maior do que outras regiões, como Restinga, Lomba do Pinheiro, Rubem Berta, Belém Velho, Lami, Vila Farrapos", prevê o secretário.

Também estavam presentes o superintendente da Receita municipal, Teddy Biassusi, e a diretora da divisão de avaliação de imóveis da Fazenda, Caroline Voigt Godoy, que conduziu boa parte da apresentação.

São duas as variáveis que mais pesam para que se calcule o valor venal do imóvel: o valor do terreno (que considera o quarteirão para o qual o imóvel tem faixada, a área fiscal onde está localizado o imóvel e a área em metro quadrados do terreno) e o valor construtivo (que considera o tipo construtivo do imóvel, a metragem da área construída e a idade da construção).

Considerando que existem 53 tipos construtivos, três divisões ficais e seis classificações de depreciação, que levam em conta a idade do imóvel, "a gente chega a 954 valores, que, compondo com a área da construção, mais a área do terreno e o valor do metro quadrado do terreno, a gente vai conseguir chegar no valor venal do imóvel", observou Caroline. Um dos exemplos trazidos pela secretaria diz respeito a um imóvel no Bairro Nonoai, localizado na 3ª divisão fiscal, com terreno de 300m2, feito de alvenaria média (tipo construtivo), com 100 m2 de área construída e datado de 1980 - o que gera uma depreciação de 25%.