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Municipalismo

- Publicada em 23 de Maio de 2018 às 23:08

CNM critica redução da Cide dos combustíveis

Sugestão de Rodrigo Maia (d) foi rechaçada por Paulo Ziulkoski (2º dir.)

Sugestão de Rodrigo Maia (d) foi rechaçada por Paulo Ziulkoski (2º dir.)


/MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL/JC
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou dos estados "colaboração" para a redução do preço dos combustíveis. A fala na manhã de ontem, no segundo dia da XXI Marcha dos Prefeitos, em Brasília, foi um desdobramento do anúncio que Maia fez em vídeo no dia anterior, em meio ao protesto dos caminhoneiros, de que o governo vai zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis, com o objetivo de reduzir o preço final ao consumidor.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou dos estados "colaboração" para a redução do preço dos combustíveis. A fala na manhã de ontem, no segundo dia da XXI Marcha dos Prefeitos, em Brasília, foi um desdobramento do anúncio que Maia fez em vídeo no dia anterior, em meio ao protesto dos caminhoneiros, de que o governo vai zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis, com o objetivo de reduzir o preço final ao consumidor.
A proposta foi criticada pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski (MDB), alegando que a União escolheu reduzir um imposto com maior impacto nos repasses para os municípios. "Por que não tira da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que é da União?", questionou. Maia respondeu que esse imposto será reduzido, mas não zerado. "O imposto que mais impacta é o ICMS (Imposto Sobre Mercadorias e Serviços). Os governadores que puderem colaborar, é importante", concluiu o presidente da Câmara.
Também participou do evento o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE). Os dois parlamentares se comprometeram com o apoio a pautas de interesse dos municípios que tramitam no Congresso Nacional. "Queremos que os aplicativos de transporte de passageiros e de reserva de hotéis paguem impostos nos municípios do embarque ou uso, e não onde está a sede da empresa de tecnologia do aplicativo", declarou Eunício. A proposta tramita no Congresso Nacional.
Maia falou do seu entendimento sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 391/2017, que aumenta 1% do repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A matéria já foi aprovada no Senado, mas a intervenção federal no Rio de Janeiro impediria sua tramitação na Câmara. "No meu entendimento, a PEC pode tramitar e até ser votada em plenário, só não pode ser promulgada. Mas há entendimentos diversos", explicou.
Pré-candidato à presidência pelo DEM, Maia não foi convidado a participar da atividade dos presidenciáveis promovida pelo evento. Disse que prefere apresentar suas "ideias" para o Brasil. Ele se comprometeu em retomar o debate, na Câmara, do projeto que atualiza a legislação sobre o pagamento de Imposto Sobre Serviço (ISS) na fonte do tomador do serviço. Comemorada pelos prefeitos na marcha do ano passado, a medida está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), e a proposta que tramita pretende regrar um dos pontos que provocaram divergência, que é a diferença de alíquota praticada por cada município.

Marcha dos Prefeitos tem vaia a Bolsonaro e carta de Lula

A participação de pré-candidatos à presidência da República foi o ponto alto do segundo dia da Marcha dos Prefeitos, em Brasília. Na tarde de ontem, foi registrada a primeira vaia dos representantes municipais a alguém no palanque: o candidato Jair Bolsonaro (PSL) foi alvo de gritos como "candidato fraco" e "responde à pergunta", demonstrando a reprovação do público, além de vaias em duas ocasiões, em ambos os momentos por não responder aos questionamentos, que eram comuns a todos os candidatos.
Um desses momentos foi quando encerrou a resposta logo após dizer que reduziria impostos e o tamanho do Estado, mas sem explicar como. "Se alguém tem ideia, me procure", declarou. Entre as suas ideias está a de militarizar o ensino básico e instituir um programa de planejamento familiar - esta, apresentada como uma das soluções para o problema do saneamento básico. "Falam que não vou ter como governar (sem maioria no Congresso Nacional). Então não votem em mim, porque não vou fazer o que fazem aí há 30 anos", afirmou.
Na mesma tarde, foi registrada a maior reação positiva do público, que aplaudiu em pé Guilherme Afif Domingos (PSD), que, embora se apresente como pré-candidato, ainda não foi confirmado pela direção do partido. Uma das principais propostas apresentadas por Afif é de ampliar o programa Jovem Aprendiz, que permite a contratação de adolescentes a partir dos 14 anos, para micro e pequenas empresas, que, segundo ele, são as que mais empregam no País. "Levanta a mão quem começou a trabalhar com 14 anos", provocou, alegando que essa é uma das melhores formas de afastar os jovens do crime organizado.
Assim como os demais presidenciáveis, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) também se declarou municipalista, e lembrou quando foi prefeito, no início dos anos 1970. "Sou municipalista convicto. Se Deus quiser, nós vamos ter um presidente prefeito", disse. Alckmin fez críticas a políticas do atual governo federal na área da saúde. "Na medida em que o governo não corrige a tabela do SUS (Sistema Único de Saúde), está se retirando da obrigação com a saúde, que recai sobre o estado e, principalmente, sobre os municípios", afirmou.
Com pré-candidatura confirmada ontem pelo MDB, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles ouviu gritos da plateia questionando o preço dos combustíveis. "Não sou mais ministro, não vou chegar agora e dizer o que deveriam estar fazendo lá", disse, depois da apresentação, na coletiva de imprensa. Meirelles defendeu que, se eleito, criará um "sistema de tributação flexível" em uma reforma tributária: "tem que baixar a carga (tributária) e, na medida em que suba o petróleo, os impostos passam a compensar esse custo".
O final da tarde também contou com a leitura de uma carta escrita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pré-candidato melhor colocado nas pesquisas de opinião, Lula está impedido de participar dos atos de pré-campanha devido à condição de preso pela condenação na Operação Lava Jato. O texto, lido pela presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann, começa com a referência de que Lula participou de todas as marchas quando foi presidente, "uma das datas mais importantes do calendário político nacional".
"Eu sou candidato, porque, na democracia, quem decide os governantes é o povo. Vocês são prefeitos eleitos, e têm que ser respeitados por isso", disse, na carta, ao pedir que os adversários também permitam que a população decida quem será o novo presidente. O documento elencou as realizações de Lula voltadas aos municípios. Durante a leitura, parte do público se retirou do auditório, mas sem se manifestar. Os que permaneceram aplaudiram em pé as palavras do ex-presidente. Gleisi afirmou que a carta foi escrita pelo próprio Lula. Essa foi a primeira ocasião em que Lula foi representado em evento de pré-candidatura.

Gestão de Santa Clara do Sul é vencedora do prêmio MuniCiência

A prefeitura de Santa Clara do Sul foi a primeira colocada do projeto MuniCiência, promovida em parceria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com a União Europeia. O trabalho vencedor foi o programa "Santa Clara Tem Valor", que tem como objetivo fortalecer a economia do município, incentivando os setores da indústria, comércio e serviços a se profissionalizarem e agregarem valor a seus negócios, garantindo aumento nas receitas e maior retorno ao Executivo. A entrega foi realizada durante a XXI Marcha dos Prefeitos, em Brasília. "O resultado maior não é a premiação, mas o impacto do projeto na comunidade, a mobilização que gerou", declarou o prefeito de Santa Clara do Sul, Paulo Cezar Kohlrausch (MDB). "O prêmio possibilita a prospecção de investimentos, dá visibilidade ao município", completou. A cidade de Rio Grande, que também concorria , ficou em 5º lugar, com o projeto "Arte na Parada".

Glademir Aroldi assume comando da Confederação Nacional de Municípios

Tomou posse ontem a diretoria que comandará a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) até 2021, tendo o ex-prefeito de Saldanha Marinho Glademir Aroldi (PP) como presidente. A troca marca o fim de 21 anos da gestão de Paulo Ziulkoski (MDB) à frente da entidade. No discurso de posse, durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Aroldi destacou o papel de Ziulkoski na organização da entidade e na defesa de uma pauta municipalista.
O novo presidente elencou como prioridades para o seu mandato a busca pela concretização do encontro de contas da dívida previdenciária com o governo federal, o julgamento positivo e a liberação de recursos dos royalties do petróleo, travado no Supremo Tribunal Federal (STF), e a compensação adequada pelas perdas da Lei Kandir, entre outros itens. "Precisamos e vamos lutar por uma divisão tributária mais justa", defendeu.
Participaram do ato de posse a senadora gaúcha Ana Amélia Lemos (PP) e os deputados estaduais Vilmar Zanchin (MDB) e Pedro Westphalen (PP).