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Porto Alegre, quarta-feira, 23 de maio de 2018.

Jornal do Com�rcio

Pol�tica

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TSE

Not�cia da edi��o impressa de 24/05/2018. Alterada em 23/05 �s 23h41min

Parlamentares mulheres celebram decis�o 'hist�rica' sobre fundo

Se, por um lado, as integrantes da bancada feminina comemoram a decis�o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de determinar que 30% do fundo de campanhas seja gasto em candidaturas de mulheres como "hist�rica", h� diverg�ncias sobre a atribui��o da corte de legislar sobre essa mat�ria. O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, defende o incentivo a candidaturas de mulheres, mas diz que o Congresso j� havia legislado sobre o assunto, e n�o caberia ao TSE mudar esse entendimento. A legisla��o eleitoral j� garante uma cota de 30% para as mulheres nas vagas de candidatos, agora o mesmo percentual foi definido para a distribui��o dos recursos.
"Penso que � sempre bom que as mulheres sejam incentivadas a participar, mas o fato � que o Congresso Nacional j� havia determinado um percentual entre 5% e 15%. O TSE resolveu, mais uma vez, extrapolar das suas atribui��es e legislar sobre esse tema. N�o estamos questionando o percentual, estamos apenas constatando que n�o compete ao tribunal decidir sobre essa mat�ria", reagiu Siqueira.
Integrantes da c�pula do PR t�m o mesmo entendimento de Siqueira, e observam que a legisla��o eleitoral pro�be qualquer altera��o nas regras menos de um ano antes do pleito. Questionado sobre a decis�o do TSE, o presidente nacional do PR, Tadeu Candel�ria, foi enf�tico. "Recebi com estranheza. N�o esperava uma mudan�a nas regras determinada faltando alguns meses para a elei��o."
J� o presidente do MDB, senador Romero Juc�, acredita que a decis�o da corte ir� valorizar e fortalecer as candidaturas, e est� de acordo com a bandeira do partido em aumentar cada vez mais a representa��o feminina nas elei��es.
Entre as lideran�as femininas, a decis�o foi muito comemorada, e a avalia��o � que vai estimular o lan�amento de mais candidatas mulheres. A presidente do PSDB Mulher, deputada federal ga�cha Yeda Crusius, deve convocar uma reuni�o da comiss�o executiva do segmento para definir os crit�rios de divis�o dos recursos destinados �s candidaturas femininas. A ideia � formar uma comiss�o, na qual n�o ter� nenhuma candidata, para administrar esses recursos.
A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que disputa o direito de concorrer � vaga do Senado por S�o Paulo com o ex-l�der do partido na C�mara, Ricardo Tripoli, e o deputado estadual Cau� Macris, diz que a decis�o do TSE veio em boa hora e vai n�o s� estimular novas candidaturas, como os partidos buscar�o por bons quadros espalhados pelo Brasil. Mas ela tamb�m alerta que tem muitas candidatas "laranjas", que s�o inscritas apenas para o cumprimento da legisla��o. Segundo Gabrilli, ainda que a lei seja cumprida, existe muito machismo.
A senadora ga�cha Ana Am�lia (PP) diz que essa decis�o do TSE � mais importante do que a pol�tica de cotas, pois garante os recursos que hoje n�o s�o destinados �s mulheres que est�o entrando na atividade politica. "A renova��o, nos Parlamentos, C�maras Municipais, Assembleias Legislativas, C�mara dos Deputados e Senado, s� acontecer� com mais mulheres na pol�tica quando as condi��es financeiras lhes forem oferecidas pelos partidos, como agora determina o TSE. Essa � a mais positiva 'judicializa��o' da pol�tica", avaliou Ana Am�lia.
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