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Porto Alegre, quinta-feira, 17 de maio de 2018.

Jornal do Comércio

Política

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Orçamento Participativo

Notícia da edição impressa de 17/05/2018. Alterada em 16/05 às 21h09min

Marchezan se reúne com conselheiros do OP para pedir apoio a projetos

Bruna Suptitz
O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), se reúne, na noite de hoje, com os 94 membros do Conselho do Orçamento Participativo (COP) para apresentar e defender os projetos enviados para a Câmara Municipal no final de abril.
A medida faz parte da estratégia do governo de dialogar com diferentes setores da sociedade em busca de apoio à proposta que atualiza a planta de valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) na Capital e aos projetos que mexem no plano de carreira dos servidores municipais.
Após o primeiro encontro com os conselheiros, Marchezan vai percorrer as 17 regiões do Orçamento Participativo (OP), atividade que acontece paralelamente a um projeto de capacitação dos conselheiros e delegados sobre as finanças do município, com dados da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018.
Ainda assim, a realização das assembleias deliberativas neste ano ainda não está confirmada. A representantes das comunidades a prefeitura tem alegado que a aprovação dos projetos em tramitação na Câmara é necessária para "pagar o passivo de demandas (do OP) atrasado", conta a conselheira Laura Machado, da região Eixo-Baltazar.
A principal dúvida, explica, é em relação ao projeto do IPTU. A própria justificativa, vinculando a aprovação dos projetos ao passivo de demandas do OP, soa como "discurso" para a população. A primeira incoerência apontada é que, pela explicação do Executivo, haverá casos de redução em relação ao valor atualmente pago pelo tributo. "Mas também diz que a única salvação (para as finanças) é o reajuste do IPTU. Onde está a redução?", questiona Laura.
Outra pergunta recorrente da comunidade é sobre a faixa de isenção ao tributo que consta no projeto, para imóveis até R$ 60 mil. Este valor, afirma a conselheira, não corresponde à realidade da maioria dos imóveis da cidade. "São muitas dúvidas. Muitos acham que (a revisão da planta) melhora, outros acreditam que é só aumento de impostos. Vamos discutir regionalmente", afirma.
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Comentários
Roger Soares 17/05/2018 11h34min
Porque não instalar o imposto progressivo, quem tem um imóvel paga pouco, quem tem mais de um imóvel vai crescendo o valor de acordo com o número de imóveis. O imposto tem que ser maior em cima dos mais ricos.