O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, anunciou, na sessão desta terça-feira do Conselho Superior do Ministério Público, que o inquérito civil sobre doações da Odebrecht ao ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) em 2010 e 2014 será devolvido à Promotoria do Patrimônio Público, onde foi instaurado.

A decisão foi tomada uma semana depois de Smanio ter tirado o caso do promotor Ricardo Manoel Castro, que já cuidava da investigação. A requisição da investigação pelo procurador-geral foi bastante criticada, porque Alckmin não tem mais foro privilegiado. Pré-candidato tucano à presidência da República, ele deixou o cargo de governador no dia 7 de abril.

Com a decisão de Smanio, a Promotoria do Patrimônio voltará a apurar eventual ato de improbidade cometido por Alckmin. O inquérito continuará sob responsabilidade do promotor original.

O ex-governador tucano é acusado por delatores da construtora Odebrecht de ter recebido pagamentos ilícitos em obras de sua gestão em forma de doações de campanha. Segundo o ex-executivo da empresa Benedicto Barbosa disse em delação, o tucano recebeu R$ 10 milhões em caixa-2 pelo sistema de operações estruturadas da Odebrecht, conhecido como departamento de propina. Alckmin nega as acusações.

Segundo o Ministério Público de São Paulo, o procurador-geral "concluiu que eventual ato de improbidade cometido por Alckmin naquelas ocasiões deve ser investigado pela promotoria". O ex-governador sustentava que só a Procuradoria-Geral de Justiça tinha atribuição para o caso.

"A definição de Smanio, amparada em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, altera visão consolidada no Ministério Público de São Paulo. Todos os procuradores-gerais antecessores de Smanio entenderam que a atribuição para investigar ex-governadores é da Procuradoria-Geral de Justiça", diz nota oficial divulgada pelo Ministério Público.