"Para lá de atrasado", foi como o presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS) definiu o debate sobre a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. Rafael Passos compareceu à Câmara Municipal e utilizou o espaço de tribuna popular na tarde desta quinta-feira.

O Plano Diretor é a lei que rege o planejamento urbano e afeta a vida de todos os cidadãos, ao definir, por exemplo, quanto pode ser construído em um terreno (altura máxima, recuo entre os prédios, áreas que devem ser preservadas).

A cada 10 anos, cidades com mais de 20 mil habitantes devem revisar o Plano Diretor, conforme previsto no Estatuto das Cidades. Em Porto Alegre, o próximo prazo se encerra em 2020. Até lá, deverão ser vencidas as etapas de debate e elaboração do projeto que o Executivo enviará para a apreciação da Câmara. A revisão votada e sancionada em 2010 foi precedida de oito anos de debates públicos.

"A gente precisa garantir uma tradição de Porto Alegre, que é uma participação social horizontal e levar às comunidades", disse Passos, alertando para a necessidade de uma "maior diversidade de pontos de vista" no debate.

Para contextualizar a falta de debate, Passos lembrou a Lei Complementar nº 434/99, que estabelece a Conferência do Plano Diretor, que é parte do próprio plano e que tem o objetivo de analisar a sua aplicação com o passar do tempo. Passos apontou que a conferência "deveria ocorrer a cada quatro anos, e não ocorre desde 2003".

O presidente do IAB-RS ainda fez ressalvas quanto a alterações no plano realizadas recentemente pelo Legislativo, que votará brevemente mais mudanças, "muitas vezes, sem os estudos necessários". "Um dos princípios fundamentais do Plano Diretor é a cidade compacta, e toda hora estamos ampliando a zona urbana", continuou. Para Passos, "a cidade espalhada é cara. Ou seja, é economicamente inviável, socialmente injusta e ambientalmente perigosa".

O vereador Felipe Camozzato (Novo) usou o tempo de liderança do seu partido para responder às falas da tribuna e disse que "causa estranhamento quando uma entidade de caráter técnico vem fazer defesas de caráter ideológico". Camozzato definiu as posições de Passos como parte de uma "agenda antidesenvolvimentista" e afirmou que mudanças no Plano Diretor são uma prerrogativa do Legislativo.