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Política

- Publicada em 10 de Maio de 2018 às 21:58

Novo prazo para regularizar título de eleitor começa em novembro

Pessoas com pendências eleitorais ou que desejam emitir ou transferir o título e não compareceram aos cartórios ou postos de atendimento da Justiça Eleitoral até quarta-feira, último dia para regularizar a situação, terão que esperar até o dia 5 de novembro para regularizar o documento.
Pessoas com pendências eleitorais ou que desejam emitir ou transferir o título e não compareceram aos cartórios ou postos de atendimento da Justiça Eleitoral até quarta-feira, último dia para regularizar a situação, terão que esperar até o dia 5 de novembro para regularizar o documento.
Isso ocorre porque a legislação eleitoral determina que "nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência será recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição".
O primeiro turno das eleições é no dia 7 de outubro, e o segundo turno, no dia 28 do mesmo mês. Assim, a partir desta quinta-feira, o cadastro de eleitores permanece fechado.
A exceção é para pessoas que chegaram aos locais de atendimento no último dia da regularização, dentro do horário previsto, porém não conseguiram ser atendidas até as 19h. Nestes casos, foram agendados atendimentos para quinta-feira e sexta-feira.
No Rio Grande do Sul, 26.795 pessoas buscaram o atendimento da Justiça Eleitoral na quarta-feira, 1.872 destas em Porto Alegre. A principal demanda foi por alistamento eleitoral, seguida de transferência de domicílio. Os dados são do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O cartório localizado na avenida Padre Cacique registrou grandes filas, e o tempo de espera para retirada de ficha chegou a superar 30 minutos.
No caso de eleitores que não votaram em três turnos (considerando que, em uma eleição, pode haver até dois), deixaram de justificar as ausências e comparecer ao cartório eleitoral para quitar as pendências, o título foi cancelado.
Essa é a mesma situação dos eleitores que não cadastraram a biometria nas 716 cidades em que o procedimento era obrigatório para as eleições deste ano. No Rio Grande do Sul, este é o caso de 426 municípios. Em Porto Alegre, a biometria ainda não é exigida para a eleição deste ano.
Sem o título de eleitor, além de não poder votar, a pessoa também não poderá emitir CPF, passaporte, nem se inscrever em concursos ou assumir cargos públicos, entre outros impedimentos.
Nesses casos, o eleitor poderá solicitar no cartório uma certidão circunstanciada, com valor de certidão de quitação e prazo de validade até 4 de novembro. O documento serve para comprovar que o eleitor está impedido de regularizar sua situação imediatamente e que poderá fazê-lo após a reabertura do cadastro. Porém não há como garantir se a certidão será aceita pelo órgão responsável.
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