Madri terá votação presencial inspirada em Porto Alegre

Em Madri, o Orçamento Participativo (OP) - sistema de participação popular para decidir como investir recursos do orçamento público, inspirado em modelos como o praticado há 28 anos em Porto Alegre - existe há três anos.

Diferente daqui, lá o sistema se iniciou nas plataformas digitais, recolhendo sugestão de demanda e realizando a votação pelo site decide.madrid.es. A novidade agora é que, na próxima semana, Madri inicia sua primeira experiência de votação presencial.

O modelo, contudo, não é o mesmo das assembleias deliberativas de Porto Alegre: na capital espanhola, urnas serão deixadas em prédios públicos e praças durante 45 dias, e as pessoas receberão explicação sobre como votar. O mesmo prazo vale para a votação on-line.

"A chave é complementar. O tipo de público é diferente (do on-line e do presencial)", diz Henrique Muguerza, chefe da Unidade de Extensão Institucional da Prefeitura de Madri. Neste ano, a população decidirá o destino de € 100 milhões, que serão distribuídos entre projetos que afetem toda a cidade (30%) e aos bairros e distritos (70%).

O objetivo a partir deste ano, explica Muguerza, é ampliar o hábito da participação, que hoje já existe em relação à plataforma digital, especialmente em quem reside em Madri - embora qualquer pessoa possa registrar demandas, apenas madrilenhos podem votar.

A etapa de votação é precedida de outras quatro fases: apresentação dos projetos, revisão inicial, apoio às propostas e avaliação técnica daquelas mais priorizadas.

"Todos os projetos devem estar aprovados por um técnico municipal, que diz qual será o custo e descarta os evidentemente não viáveis", explica Borja Prieto, chefe do Serviço de Extensão Institucional da Prefeitura de Madri.

Essa é uma das cobranças que delegados e conselheiros fazem em relação ao Orçamento Participativo de Porto Alegre, que, entre 1990 e 2017, acumulou 2.384 demandas inacabadas (conforme levantamento apresentado no ano passado), muitas devido a problemas técnicos de execução.

"O OP foi evoluindo, como por exemplo na parte digital; mas, em todos os anos, tem demandas erradas", observou a conselheira Laura Machado, em reunião do Conselho do Orçamento Participativo. Ela cobra o cumprimento de uma promessa de campanha do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), da criação de um setor específico, de caráter técnico, para avaliar as demandas do OP.

Essa é mais uma proposta que deverá ser implantada neste ano, assegura o secretário adjunto de Relações Institucionais de Porto Alegre, Carlos Siegle (PTB). Segundo ele, a prefeitura já está trabalhando na criação de um grupo técnico permanente para acompanhar o Orçamento Participativo.

A proposta é que cada secretaria indique um técnico da área, de preferência um servidor de carreira. Ainda assim, a realização das assembleias deliberativas para definição de novas demandas ainda não está confirmada - a definição deve acontecer até o fim deste mês.