Um Brasil que ainda faz circular suas riquezas por meio de rodovias. Um Brasil cuja população, a cada dia mais, compra automóveis - o sonho da maioria - graças a uma indústria pujante. Um Brasil que, há décadas, vem relegando o transporte de cargas e escoamento de safras pelas vias ferroviária e hidroviária, meios com custos menores.
Pois é este Brasil que resolveu adotar uma política de preços dos combustíveis baseada na flutuação internacional dos valores do petróleo. Felizmente, acalmando os caminhoneiros, nesta quarta-feira haverá redução tanto do óleo diesel quanto da gasolina, por conta da queda do dólar, feliz coincidência.
O exemplo é o modelo aplicado nos Estados Unidos e outros países. No entanto, neles, os combustíveis não são tão tributados como aqui. De outra parte, e isso ninguém pode ignorar, a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) vinha acumulando déficits. Por vários motivos, o principal deles por causa de articulados acordos com algumas empreiteiras. Neles, preços superfaturados com propinas para obras tanto dentro do Brasil quanto, em maior escala, em outros países da América do Sul e da África, principalmente. Foi um período de sangria nos recursos da Petrobras.
Desde que a Petrobras iniciou sua nova política de preços para os combustíveis, em 3 de julho do ano passado, o óleo diesel subiu 56,5% na refinaria, passando de R$ 1,5006 para R$ 2,3488, sem contar os impostos. O aumento acompanhou a cotação do petróleo no mercado internacional, a intenção da estatal, medida apoiada pelos especialistas.
Mas, para os caminhoneiros, essa alta vem tornando sua atividade inviável. Por conta disso, protestaram nas rodovias. Porém, com a nova política, a empresa mostrou ao mercado que tem autonomia e não atua para atender os interesses de governo, mas dos seus acionistas.
Acompanhar os preços do petróleo, hoje em torno de US$ 80 o barril, foi decisão apoiada pelo mercado, pois o que faz o alto custo dos combustíveis sãos os mais de 50% de tributos cobrados em cada litro. Na inflação anual, segundo especialistas, o impacto não é dos maiores, pois há outros preços em queda na ponderação.
Mas, a medida, mesmo acertada, foi adotada em um momento inapropriado, eis que o Brasil passa por crise socioeconômica de alto desemprego e com segmentos empresariais e de caminhoneiros autônomos sem condições de enfrentar reajustes de preços, que deveriam ser mensais, pela média. Em maio, já foram anunciadas 10 altas e cinco quedas no preço do litro do diesel.
Na gasolina foram 12 altas, duas quedas e uma estabilidade. Agora, como não aumentar os combustíveis sem cortar tributos como Cide, Pis/Cofins e ICMS e manter a recuperação financeira da Petrobras, em linha com a alta do petróleo no mundo?
Mas, tanto o governo federal, a Petrobras e os governos estaduais são dependentes dos tributos para fazer frente aos déficits nas suas contas, caso do Rio Grande do Sul. É uma difícil equação na qual a incógnita não será fácil de encontrar.
A política de acompanhar o preço internacional do petróleo será mantida, após reunião entre ministros e a Petrobras. Antes, congelar o preço dos combustíveis para controlar a inflação levou à desordem financeira da estatal.
Encher o tanque de combustível do automóvel ficou pesado. Encontrar uma solução perene que atenda aos dois lados, Petrobras e consumidores, é o que se espera. Porém, como dito, não será fácil.