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Porto Alegre, quarta-feira, 09 de maio de 2018.

Jornal do Comércio

Opinião

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Notícia da edição impressa de 10/05/2018. Alterada em 09/05 às 20h00min

Previdência: a derrota do País

Carlos Rodolfo Schneider
O Brasil que saiu da Constituição de 1988 não era compatível com o tamanho do PIB, afirma o economista Mansueto Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda. A estrutura de bem-estar social criada levou a gastos equivalentes aos de países desenvolvidos, como Noruega e Alemanha. O gasto com proteção social no Brasil é o maior do continente, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT): equivale, excluindo o gasto com saúde, a 13,2% do PIB, contra 10,6% nos EUA, 9,7% no Canadá e 3,1% no México. O atual gasto com a Previdência dos trabalhadores do setor privado e especialmente a dos servidores públicos não cabe no orçamento, mesmo suportado por uma carga tributária que oscila entre 32% e 35% do PIB, mais pesada do que a média dos países da América Latina, de 22%.
O rombo da Previdência chegou a R$ 268,8 bilhões em 2017, crescimento de 18,5% sobre 2016. O INSS, que atende 29,8 milhões de trabalhadores, teve déficit de R$ 182,4 bilhões, e o regime próprio dos servidores públicos, que assiste menos de um milhão, apresentou déficit de R$ 86,3 bilhões.
No setor privado, o rombo por pessoa assistida foi de R$ 6 mil e, no setor público, de R$ 87 mil. As despesas com a Previdência consomem 57% do gasto do governo, levando os investimentos, essenciais para o crescimento, a ficarem em 2%. Se ajustes não forem feitos, em poucos anos a Previdência vai comprometer os gastos com saúde, educação e segurança pública. O governo será obrigado a cortar salários e aposentadorias. Aprovar a reforma da Previdência é uma questão de responsabilidade cívica de deputados e senadores.
Por previsão constitucional, a intervenção da União no Rio de Janeiro obrigou a suspensão da tramitação da reforma no Congresso. Alguns políticos da oposição têm visto como uma derrota do governo. Leitura equivocada: o governo envidou todos os esforços para viabilizá-la. A derrota é do País.
Coordenador do Movimento Brasil Eficiente
 
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