Rio ou lago: o Guaíba é o quê?

Há quem diga que o conceito de lago, estabelecido por decreto, foi adotado para burlar a legislação ambiental: de acordo com o Código Florestal, a área de preservação permanente de um rio é de 500 metros em relação à margem; a de um lago, de 30 metros. Ou seja, uma classificação favoreceria a especulação imobiliária, enquanto a outra garantiria a proteção da única fonte de abastecimento da Capital.

"Esse é um ardil no qual não devemos cair. Se a ciência me favorece, a reconheço, e se não (no caso de considerar que o Guaíba não seja um rio), devo ignorá-la?", indaga o geólogo Rualdo Menegat. "O que deveria mudar é a lei, já que lagos são muito mais vulneráveis, por manter a água e os sedimentos em seu reservatório."

Já o geólogo Elírio Ernestino Toldo Júnior utiliza o exemplo de um rio europeu para questionar possíveis interesses do poder público em definir o Guaíba como lago. "O Tejo, em Lisboa, tem uma semelhança muito grande com o Guaíba em sua desembocadura, mas não é motivo de polêmica. A questão das margens é o motivo que levou, na minha opinião, a suscitar essa polêmica mais recentemente. Não é um motivo científico, mas comercial", lamenta.

Entusiasta do assunto, o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado e ex-presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil - RS, Tiago Holzmann da Silva, defendeu em um artigo que o Guaíba é, legalmente, um rio, mesmo concordando com ambas as teorias. "O problema é misturar essas duas discussões, a científica e a legal, porque a científica, involuntariamente, está mascarando um objetivo, que é o de urbanizar onde não deveria ser urbanizado. A denominação de rio me parece mais coerente com o desenvolvimento sustentável. Temos grandes vazios urbanos, não precisamos ocupar áreas que ainda têm uma qualidade ambiental", avalia.

 

Coordenador-geral do Atlas Ambiental de Porto Alegre (Ufrgs Editora, 1998), o geólogo Rualdo Menegat tem posição firme nessa polêmica. O título do livro que publicou em parceria com o engenheiro de Minas Clovis Carlos Carro não deixa margem para dúvidas: Manual para saber por que o Guaíba é um lago (Armazém Digital, 2009).

No Guaíba, as margens são definidas por enseadas vegetadas basicamente por matas de restinga. Outras características - como a retenção das águas no reservatório, a ausência de um canal hidroviário e o tipo de depósito sedimentar encontrado nas margens - são de um corpo lacustre, segundo o geólogo.

"Rios e lagos são claros em suas definições. O rio é um curso d'água cuja região próxima da nascente é mais elevada do que a para onde se dirige a corrente. A água não oferece resistência ao escoamento por ação gravitacional, está sempre atritando o leito. Por isso que o rio tem suas margens paralelas. O lago não tem esse escoamento gravitacional - isso não quer dizer que não tenha escoamento, mas é diferente. Se ele encher suas bordas, vai extravasar", observa Menegat, que é docente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

 

Também geólogo e professor da Ufrgs, Elírio Ernestino Toldo Júnior tem uma posição bem diferente. Para ele, o Guaíba é um rio. "Trabalhamos com medições, sistematicamente, desde 2005. Portanto, são conclusões relativamente novas. Não se trata de uma visão geral de paisagem; o critério deve ser hidrodinâmico e incluir a morfologia de fundo. A partir desse trabalho, verificamos a descarga do rio, o que não se conhecia até então", explica.

Toldo destaca que a correnteza é um dos elementos importantes para embasar tal definição. A vazão média do Guaíba, de mais de mil metros cúbicos por segundo, é típica de uma descarga de rio. "Como se manteria uma descarga significativa dessas em um corpo d'água represado? E aí vem outro dado importante: essa descarga renova as águas do rio. Apesar da poluição, o Guaíba tem uma alta taxa de renovação de suas águas por causa da descarga fluvial para a Lagoa dos Patos."

Outra novidade trazida pelas medições é a detecção do volume de sedimentos exportado - o que, ressalta o geólogo, é um critério fundamental para determinar que não se trata de um lago. "O Guaíba exporta uma brutal quantidade de sedimentos, mais de 1 milhão de toneladas por ano são transferidas para a Lagoa dos Patos. E lagos não exportam sedimentos. Pelo contrário, são importadores", reforça.