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Porto Alegre, quarta-feira, 16 de maio de 2018.

Jornal do Comércio

Geral

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Patrimônio

Notícia da edição impressa de 17/05/2018. Alterada em 16/05 às 21h13min

Prefeitura lança nesta quinta edital de PPP do Mercado Público

Alvo de discussão desde o ano passado, modelo sugerido pelo Executivo passa a gestão para a iniciativa privada

Alvo de discussão desde o ano passado, modelo sugerido pelo Executivo passa a gestão para a iniciativa privada


/CLAITON DORNELLES/JC
Suzy Scarton
Será apresentado hoje, às 11h30min, no Salão Nobre do Paço Municipal de Porto Alegre, o Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para o Mercado Público. O PMI estabelece diretrizes para estudos técnicos referentes à estruturação de projeto de requalificação, manutenção e operação do Mercado, patrimônio histórico e cartão-postal da Capital.
O modelo de gestão está indefinido, e vem sendo alvo de discussões desde o ano passado. A ideia do município é formar uma Parceria Público-Privada (PPP) para administrar o Mercado - hoje, a cargo da prefeitura -, alegando que, assim, o tornará mais seguro e estruturado, ficando mais atrativo aos frequentadores. Procurada pela reportagem do Jornal do Comércio para esclarecimentos a respeito do edital, a prefeitura não deu retorno. 
A 2ª secretária da Associação do Comércio do Mercado Público Central, Adriana Kauer, está ansiosa pela divulgação dos detalhes do PMI. "Já cuidamos do Mercado há muito tempo. Continuamos entendendo que podemos fazer isso também. O interessante do PMI é que nós (permissionários) também podemos apresentar uma proposta, então estamos curiosos, como todo mundo", conta.
Mesmo sem saber os pormenores do edital, Adriana aposta na apresentação de uma proposta por parte dos lojistas. Segundo a secretária, a gestão do Mercado se baseia em manutenção, vigilância e segurança. "É a nossa casa, sabemos muito bem como funciona. Essa sempre será nossa visão", defende.
Recentemente, os permissionários conquistaram o direito de executar as reformas exigidas pelo Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). Será necessário refazer o projeto, pois o atual, apresentado em 2014, tem validade de cinco anos e vencerá em 2019. Desde a notificação, por parte do Corpo de Bombeiros, da necessidade de um novo PPCI, os permissionários estão em contato com empresas capazes de elaborar um PPCI para um prédio histórico, mas ainda não receberam nenhum retorno a respeito do orçamento necessário para as obras.
A execução do plano é um pré-requisito para a reabertura do segundo andar do Mercado Público, atingido por um incêndio em julho de 2013. Os danos causados pelas chamas já foram reparados, mas algumas obras de adequação ao PPCI ainda precisam ser realizadas. O projeto anterior previa o reparo de duas escadas metálicas, a instalação de outras duas escadas e a adequação de duas escadas rolantes.
Outra alteração seria a mudança de local da caixa d'água, hoje externa, que deveria ser escavada e de capacidade ampliada para 36 mil litros, a fim de atender todo o Mercado, mas existe a possibilidade de que essa alteração não seja mais necessária no novo projeto. O orçamento do projeto inicial girava em torno de R$ 1,5 milhão.
 
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