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A população de rua tem crescido nos últimos anos em Porto Alegre. Quem caminha pelos bairros centrais da cidade se depara com pessoas deitadas embaixo de marquises ou acomodadas na parte inferior de viadutos. Censo apresentado no final de 2016 apontava 2.115 pessoas morando nas ruas da cidade. Em 2018, a prefeitura estima que essa população seja de até 4 mil. Para enfrentar esse cenário, o município lançou, nesta quinta-feira, o Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, que prevê ampliação de serviços para dependentes químicos e a oferta de 1,5 mil vagas para moradia.
Os serviços serão implementados ao longo de 2018 e 2019. Não serão nomeados servidores - cada serviço aberto será prestado por empresa contratada por licitação. O edital de contratação para o funcionamento dos cinco novos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) será publicado no Diário Oficial de Porto Alegre nesta sexta-feira. O certame para a operação dos outros serviços será divulgado ao longo deste mês. Os novos programas da rede de saúde mental custarão em torno de
R$ 33 milhões anuais, sendo dois terços pagos pelos governos federal e estadual e um terço pela prefeitura. O Moradia Primeiro e as abordagens terão gasto entre R$ 9 milhões e R$ 11 milhões por ano.
O plano foi montado com base no perfil estabelecido no censo realizado em 2016 pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). O estudo indica que apenas 5% estão na rua por opção, e que metade não tem moradia há mais de cinco anos. Entre os motivos da situação de rua, metade indicou problemas com drogas, 45% alegou perda de vínculos familiares e 5% apresentava transtornos mentais graves.
As diretrizes estabelecidas no plano estão divididas em seis etapas - qualificação da abordagem, oferta de moradia, ampliação da rede de saúde mental, aumento da oferta de oportunidades de trabalho, revitalização do espaço urbano e monitoramento da assistência oferecida. O acompanhado ficará a cargo da Procuradoria-Geral do Município, que dará apoio jurídico, e de um comitê com representantes da sociedade civil organizada.
A qualificação da abordagem visa que a população de rua tenha seu perfil identificado e, com isso, seja encaminhada aos serviços certos. Pessoas com transtornos mentais graves serão orientadas a ir a um Caps, que as encaminharão a um residencial terapêutico, onde ficarão pelo tempo que precisarem e terão acompanhamento de profissionais da área da saúde.
O mesmo ocorrerá com pessoas com problemas com álcool ou outras drogas. Nos Caps, será avaliado o nível do transtorno. Se o caso for muito grave, o indivíduo será encaminhado para uma comunidade terapêutica ou outro tipo de internação. Em casos de gravidade moderada, o usuário irá para uma unidade de acolhimento, por até seis meses. Quando o caso for leve, o encaminhamento será para o programa Moradia Primeiro, que oferece habitação à população de rua.
Quando o problema for exclusivamente de vulnerabilidade social, a pessoa será atendida pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Se tiver alta autonomia, será encaminhada para o Moradia Primeiro. Em casos de média ou baixa autonomia, a abrigos, albergues, repúblicas e ao Centro POP, que atende população de rua. Em se tratando de um idoso, vai para a Casa-Lar do Idoso ou para instituições de longa permanência. Se a pessoa for de outra cidade e tiver chegado à Capital em busca de emprego, e houver interesse em voltar a seu domicílio, a passagem de ônibus será providenciada. Serão 150 passagens de ônibus por ano.
Caps AD funcionará 24 horas próximo à rodoviária
No Moradia Primeiro, haverá duas modalidades de habitação. Uma delas é o aluguel de imóveis pela prefeitura, evitando locais de aglomeração e zonas de risco. Outra é a oferta de R$ 500,00 mensais, depositados diretamente para o locador, que vai decidir por conta própria onde irá morar. Em ambos os casos, serão feitas visitas quinzenais aos domicílios por equipes multidisciplinares dos Caps AD. Os editais serão publicados nesta sexta-feira e o serviço deve começar a operar até o fim de 2018.
A ampliação da rede de saúde mental envolverá a criação de cinco novos Caps AD, que terão 68 leitos, no total. Um deles será de nível IV e funcionará 24 horas em um local próximo à rodoviária, onde há uma grande concentração de pessoas que usam entorpecentes. Também serão abertas nove unidades de acolhimento, com 135 vagas, para internação de dependentes químicos para tratamento por até seis meses.
Outras 60 vagas serão oferecidas em comunidades terapêuticas, para tratamento de drogadição por seis meses a um ano. Além disso, serão abertas 100 vagas em dez residenciais terapêuticos para residência por tempo indeterminado de pessoas com transtorno mental grave. Todos os serviços serão terceirizados.
A prefeitura oferecerá capacitação e trabalho para os moradores de rua, de acordo com suas habilidades. Uma parceria com a Cootravipa, que atua na área de limpeza urbana de Porto Alegre, prevê que entre 80 e 100 indivíduos sejam empregados pela cooperativa por mês. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes terá 15 vagas de trabalho e 20 de capacitação. O município também trará ofertas de trabalho intermitente, zeladoria e em unidades de triagem dentro das suas secretarias.
Objetivo é proporcionar autonomia gradual aos atendidos
Segundo o prefeito Nelson Marchezan Júnior, o plano analisa os diferentes motivos que levam as pessoas a morarem na rua e os caminhos que serão necessários construir para que elas tenham outras oportunidades, desde uma moradia até um emprego, passando por tratamentos, treinamento e melhora da autoestima do indivíduo. "Muitos têm problemas de saúde, por isso a Secretaria Municipal de Saúde coordenou o trabalho, envolvendo as outras secretarias. Não chegamos só com um desenho de como vai ser, trabalhamos muito para chegar nesse programa: vamos duplicar o atendimento na área de leitos psiquiátricos, e tivemos que criar alternativas junto aos governos federal e estadual", afirma.
Para Marchezan, o foco é oferecer condições para que a pessoa hoje em situação de rua não dependa permanentemente do Estado para viver. "Isso não é questão assistencial, é dar dignidade e futuro a essas pessoas. Não entendemos que elas estão como deveriam estar e a sociedade pode oferecer uma situação melhor", avalia. O prefeito assegura que as pessoas terão independência nessas moradias, mas, dependendo de suas necessidades, serão assistidas por profissionais da área da saúde.