A Secretaria da Fazenda do Estado vai apresentar, até a próxima semana, ao governador José Ivo Sartori (MDB), um estudo técnico do impacto da redução de ICMS sobre o arroz em casca às receitas estaduais. A afirmação foi dada ontem, durante reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa. O pleito é que o tributo sobre o produto seja reduzido de 12% para 4% para venda a outros estados.

O presidente da comissão, deputado Adolfo Brito (PP), falou da situação dos arrozeiros gaúchos e afirmou que a redução do ICMS foi a principal solução apontada nas audiências públicas promovidas para debater o problema. Os representantes da Irga e da Famurs expuseram números que comprovam a situação crítica que passam os orizicultores, bem como os 140 municípios em situação de dificuldade devido à falta de recursos para circulação no comércio local causado pelo alto número de grãos estocados.

Conforme o parlamentar, há um grande estoque de arroz, o que derrubou a cotação do produto. "O preço atual não cobre os custos de produção, o que coloca em risco a cadeia produtiva, conforme demonstrado pelas entidades representativas da cadeia orizícola no Estado." Em caso de atendimento ao pleito, será necessária a aprovação da Assembleia Legislativa e, ainda, passar pela aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A posição do governo do Estado sobre o pleito pode agravar ainda mais a crise vivida pelo setor com altos custos de produção e baixos preços, segundo o presidente da Federarroz, Henrique Dornelles. Ele lembra que, mesmo com a apresentação de estudo liderado pelo economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, mostrando os pontos positivos do escoamento do estoque do grão no Estado - que, hoje, é de 930,61 mil toneladas -, não houve sensibilidade por parte dos representantes do Executivo gaúcho. "O governo não assume o protagonismo junto ao Confaz para amenizar a guerra fiscal entre os estados em relação ao arroz", afirma.

Conforme o dirigente, o arroz responde por 22% do emprego formal de carteira assinada no Rio Grande do Sul da porteira para dentro e tem uma representação fundamental para a economia da Metade Sul do Estado, gerando 37 mil empregos entre produtores e colaboradores em regime de CLT. Além disso, o grão responde por 2% da arrecadação do ICMS do Estado.

 

O maior evento do setor oriz�cola do Estado - a Feira Nacional do Arroz (Fenarroz) - foi lan�ado, oficialmente, em cerim�nia no Pal�cio Piratini, na presen�a de representantes da cadeia produtiva. O ambiente de neg�cios da Fenarroz, em Cachoeira do Sul, possibilita comercializa��o favor�vel a expositores e produtores, com alcance m�dio de 100 mil visitantes para 300 expositores, concentrando interc�mbio entre miss�es empresariais e compradores internacionais. A feira ocorre desde 1941, a partir da necessidade de marcar presen�a com a produtividade do arroz irrigado e o estabelecimento das ind�strias do setor no munic�pio.

Para o presidente da Fenarroz, Francisco de Paula Vargas Jr., h� 77 anos, a Fenarroz tem sua representatividade reconhecida em todo o Pa�s, n�o s� pela amostragem do cultivo do arroz, mas pelos neg�cios que l� s�o ofertados entre produtores rurais, beneficiadores de arroz, atacadistas, importadores e exportadores, e ind�stria de m�quinas e equipamentos. "A feira busca fornecer � comunidade do setor oriz�cola o aprimoramento t�cnico t�o necess�rio para a evolu��o na produ��o de alimentos", disse.

Foi destacada a import�ncia para o segmento da necessidade de fortalecer as discuss�es comerciais, linhas de financiamento e pol�ticas de incentivo. O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Marlon Santos (PDT), citou as dificuldades pelas quais o setor passa. "Centavos para n�s faltam na safra do arroz, pois temos muitas dificuldades em competir com alguns pa�ses da Am�rica do Sul. Pedimos a uni�o de esfor�os para pleitear melhores condi��es frente a essas dificuldades."Al�m de atra��es culturais, a feira conta com rodadas de neg�cios e atividades t�cnicas, quando ser�o debatidos temas como Gest�o e Log�stica na Cadeia Produtiva do Arroz, Pol�tica P�blica e Diversifica��o de Uso e Qualidade do Arroz, entre outros.