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Porto Alegre, quarta-feira, 16 de maio de 2018.

Jornal do Comércio

Economia

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Energia

Notícia da edição impressa de 17/05/2018. Alterada em 16/05 às 21h49min

Aneel adia leilão de lote de obras no Rio Grande do Sul

Setor de energia é um dos principais focos de interesse do exterior

Setor de energia é um dos principais focos de interesse do exterior


/MARCELLO CASAL JR./ABR/JC
Jefferson Klein
O atraso na formação da Sociedade de Propósito Específico (SPE) entre os chineses Shanghai Electric e Clai Fund e a brasileira Eletrosul para viabilizar a construção de várias obras de transmissão no Estado já está gerando impactos secundários no setor elétrico. Os próprios complexos sob o guarda-chuva dessas empresas, leiloados em 2014, já seriam de vital importância para a infraestrutura do Rio Grande do Sul. No entanto, a lacuna dessas obras está impendido que outras sejam licitadas também no território gaúcho.
Nesta semana, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que vai leiloar em 28 de junho concessões para a construção, operação e manutenção de aproximadamente 2,6 mil quilômetros de linhas de transmissão em 16 estados. O leilão será dividido em 20 lotes e acarretará R$ 6 bilhões em investimentos e geração de 13,6 mil empregos diretos. Um dos lotes, o 14, compreende o Rio Grande do Sul com obras de transmissão na região de Cruz Alta, estimadas em cerca de R$ 58,5 milhões. Porém, esse montante poderia ser muito maior se as obras da Shanghai Electric, Clai Fund e Eletrosul estivessem mais avançadas.
A Aneel decidiu por postergar a licitação do lote 20 do leilão do próximo mês, justamente devido ainda estar transcorrendo o processo de transferência da responsabilidade de obras que deveriam ser feitas pela Eletrosul (mas que a estatal não conseguiu ir adiante por problemas financeiros) para a Shanghai Electric, que terá participação majoritária na SPE a ser formada entre as empresas. Com isso, o lote 20 que compreende diversas obras a serem feitas em municípios como Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Capivari do Sul, Nova Santa Rita, Santa Maria, entre outros, como Siderópolis, em Santa Catarina, não estarão presente no certame de junho.
O deputado estadual Frederico Antunes (PP) detalha que os complexos do lote 20 são considerados complementares aos arrematados há cerca de quatro anos pela Eletrosul. Esses novos empreendimentos de transmissão de energia, estimados em aproximadamente R$ 2 bilhões, servirão para capilarizar a energia que será conduzida pelas linhas-troncos que serão implementadas pela SPE que será formada pela Shanghai Electric, Clai Fund e a Eletrosul.
A perspectiva é de que esse novo conjunto de obras, conforme o parlamentar, seja incluído em algum leilão a ser realizado no segundo semestre.
JC

Agência analisa pedido de mais prazo para formação de SPE

A questão da SPE, que afetou a oferta desse próximo leilão, vem se arrastando há algum tempo. No final de abril, foi pedido pela Shanghai Electric e Eletrosul um prazo de mais 120 dias à Aneel para que seja consolidada a sociedade que efetuará as obras que são vinculadas a essas companhias. Ontem, o deputado estadual Frederico Antunes reuniu-se em Brasília com o superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição da Aneel, Ivo Sechi Nazareno, para debater o assunto.
Já foi escolhido o relator do processo do pedido de postergação de prazo, será o diretor da Aneel André Pepitone da Nóbrega. O deputado afirma que a intenção do órgão regulador é resolver esse assunto rapidamente (a expectativa é que se tenha uma decisão em menos de 30 dias).
Antunes revela que pela impressão que ficou da conversa com Nazareno, a perspectiva é que a Aneel conte esses 120 dias extras para a formação da SPE dentro do prazo de 48 meses para a conclusão das obras. Isso contraria a vontade dos empreendedores, que desejavam que esses quatro meses não fossem levados em consideração. O deputado comenta que Nazareno mencionou que o processo de suspensão do leilão vencido pela Eletrosul em 2014 está adormecido. "Está adormecido, mas existe ainda, uma possibilidade é a Aneel não dar a concessão de mais 120 dias (para a consolidação da SPE) e retomar o processo de suspensão do leilão para abrir um novo certame e atrair um novo empreendedor", alerta.
As obras que já deveriam estar concluídas e agora esperam a formação da SPE para serem feitas contemplam quase cerca de 2 mil quilômetros de linhas de transmissão, sendo oito linhas de tensão de 525 kV e nove linhas de 230 kV, além de oito subestações (três em 525 kV e cinco em 230 kV) e a ampliação de 13 subestações existentes. As estruturas serão instaladas em municípios como Santa Vitória do Palmar, Rio Grande, Santana do Livramento, Osório, Candiota, entre outros. O investimento previsto atualmente é de cerca de US$ 1,3 bilhões e a implantação das obras pode gerar em torno de 10 mil empregos diretos e indiretos.
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