Banrisul divulga nota a acionistas e mercado sobre leilão de ações

O governo do Rio Grande do Sul divulgou na noite dessa terça-feira (15) nota do Banrisul endereçara a acionistas e mercado sobre as recentes vendas de ações do banco. O texto, assinado pelo diretor de Relações com Investidores, Julio Brunet, traz um histórico das operações e volta a defender a legalidade dos leilões.

Especificamente sobre a operação realizada em 27 de abril, em que foram vendidas, por intermédio da corretora BTG Pactual, 2,9 milhões de ações ordinárias (BRSR3), o Estado afirma que "utilizou da faculdade legalmente prevista na Instrução da CVM nº 168" e que a operação foi autorizada pelo Conselho Gestor do Fundo de Reforma do Estado. A autorização foi confirmada pelo secretário estadual da Fazenda, Luiz Antônio Bins, em entrevista ao Jornal do Comércio.

"No dia 09 de abril de 2018, após solicitação a B3 divulgou o edital previsto no Anexo I da Instrução CVM nº 168, no sistema "ePUMA", conforme determinado pelo artigo 8º da referida Instrução CVM nº 168, anunciando que seria realizado, no dia 10 de abril de 2018, operação de venda de 26.000.000 ações preferenciais B, representativas de 12,75% do total das ações preferenciais B emitidas pelo Banrisul e de 6,35% do capital social total, ao preço inicial de R$18,00 por ação.

A divulgação do referido edital se mostrava obrigatória por força do artigo 8º, parágrafo 1º, item I, alínea "e" da Instrução CVM nº 168, que exige a divulgação do edital em boletim diário de informações da bolsa de valores, com 24 horas de antecedência do leilão quando a quantidade de ações preferenciais ofertadas seja superior a 5% e inferior a 20% das ações preferenciais da companhia, o que era o caso no leilão realizado em 10 de abril de 2018", diz trecho do documento divulgado ontem.

A ausência de um anúncio público prévio sobre a venda e o valor unitário negociado por ação levou ao questionamento de entidades como Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (SindBancários) e a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do Rio Grande do Sul (Fetrafi-RS), que encaminharam à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) um pedido de investigação sobre a venda de ações do banco pelo governo do gaúcho no fim de abril.

A B3 e a CVM também cobraram explicações sobre o segundo leilão de ativos do Banrisul. No mesmo dia da venda dos papéis, a Superintendência de Acompanhamento de Empresas e Ofertas de Valores Mobiliários de Renda Variável pediu explicações ao diretor de Relações com Investidores do banco. O que despertou a atenção da B3 e da CVM foi a movimentação atípica do papel. Três dias depois, o Banrisul divulgou resposta às duas instituições, afirmando que a "venda em questão se deu por iniciativa própria do acionista controlador", o Estado.

"O Banrisul esclarece que, com essa venda, a participação do Estado do Rio Grande do Sul no capital social total do banco passou de 50,62% para 49,89%, sendo 201.225.359 ações ordinárias, 751.479 ações preferenciais classe A e 2.056.962 ações preferenciais classe B, o que corresponde aos percentuais de 98,13%, 48,75%, e 1,02%, respectivamente. Adicionalmente, o Banrisul esclarece que o controle do Banrisul permanece inalterado e continua sendo exercido pelo Estado do Rio Grande do Sul", dizia o documento.

Em 23 de março e 6 de abril, o Banrisul emitiu fatos relevantes sobre as intenções de realização de uma oferta pública inicial de ações de sua controlada Banrisul Cartões S.A. e do cancelamento dos planos de realização de uma oferta pública de ações do Banrisul. Em 10 de abril, o banco fez o primeiro leilão de 26 milhões de ações preferenciais.

Os dois negócios de venda de ações, em 10 e 27 de abril, somaram R$ 537,4 milhões - R$ 484,9 milhões com as preferenciais e R$ 52,2 milhões com a BRSR3.