A redu��o da diferen�a salariai entre homens e mulheres poderia aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) em 3,3%, o equivalente a R$ 382 bilh�es. A conclus�o � do estudo Mulheres, Empresas e o Direito 2018: Igualdade de G�nero e inclus�o econ�mica, divulgado ontem pelo Banco Mundial, na sede da Funda��o Getulio Vargas (FGV).

O trabalho, que analisou o impacto da legisla��o na inclus�o econ�mica das mulheres, foi desenvolvido para estimular reformas legislativas e ado��o de pol�ticas p�blicas que promovam maior igualdade de g�nero.

Em sua quinta edi��o, o documento incluiu mais 16 pa�ses em seu universo, passando a analisar 189 economias em todo o mundo. O relat�rio constatou que, no Brasil, apesar dos avan�os obtidos nos �ltimos 10 anos, "ainda h� leis que impedem a plena participa��o econ�mica das mulheres".

O relat�rio do Banco Mundial passa a atribuir pontua��o, que vai de zero a 100, em sete principais eixos da economia: acesso �s institui��es, uso de propriedade, acesso ao emprego, incentivo ao trabalho, acesso aos tribunais, acesso ao cr�dito e prote��o da mulher contra a viol�ncia.

Para caso do Brasil, foram destacados como pontos fortes o fato de n�o haver limita��es � capacidade jur�dica das mulheres, ou � liberdade de movimento, ou de direitos iguais � propriedade e heran�a que possam afetar sua inclus�o econ�mica. Em contrapartida, o documento destaca como pontos fracos a lei n�o prever licen�a parental, igualdade de remunera��o para o trabalho masculino e feminino, trabalho dos pais em regime flex�vel, discrimina��o com base no g�nero ou no estado civil no acesso ao cr�dito. Segundo o relat�rio, isso "desfavorece o empreendedorismo feminino".

Para a especialista em g�nero do Banco Mundial, Paula Tavares, que apresentou o documento e participou de debate com professores da FGV ligados ao tema e estudiosos do assunto, n�o foram vistos grandes avan�os no Pa�s nestes �ltimos 10 anos.

Paula Tavares disse que h� algumas lacunas que precisam ser equacionadas. "No Brasil, h� lacunas que observamos e que s�o bastante importantes. Uma delas � a quest�o das cotas. O Brasil, at� hoje, n�o possui cotas, por exemplo, para conselho de administra��o de empresas privadas."

"Recentemente, o Pa�s adotou uma legisla��o tratando das cotas para empresas p�blicas, mas n�s fazemos uma avalia��o de como isso afeta as mulheres nas empresas privadas. Al�m disso, n�o existe um sistema de licen�a parental que permita melhor distribui��o das responsabilidades entre os pais em rela��o � cria��o dos filhos. Outra �rea que n�s analisamos, e que o Brasil ainda n�o visualizou, � a quest�o da aposentadoria."

Segundo a especialista, a reforma da Previd�ncia em andamento poderia igualar a idade da aposentadoria, "uma vez que a ado��o de idades diferentes, ao contr�rio do que muitos pensam, � prejudicial � mulher - seja do ponto de vista do desenvolvimento de sua ascens�o profissional, seja do ponto de vista de sua remunera��o quando da aposentadoria".

�Para Paula Tavares, a quest�o das diferen�as salariais, do ponto de vista do g�nero, torna-se ainda mais grave quando � analisada sob o ponto de vista racial, caso em que a mulher se torna "ainda mais vulner�vel".

"Entendo que, em todos os pa�ses do mundo, e principalmente no Brasil, a quest�o da ra�a ainda � um elemento que torna a mulher mais vulner�vel. No Brasil, por exemplo, a renda m�dia da mulher � equivalente a cerca de 75% da renda do homem para cargos equivalentes. Mas, no caso da mulher negra, essa diferen�a aumenta e chega a 50% do sal�rio dos homens. H� uma necessidade importante de lidar com essa quest�o", ressaltou.

A especialista do Banco Mundial lembrou que apenas 8% das mulheres ocupam cargos de lideran�as nas empresas do Pa�s, principalmente quando os cargos s�o no setor de administra��o - que � o mais alto posto. "Uma das medidas para combater essa quest�o seria a ado��o de cotas. No Canad�, por exemplo, h� cinco anos, foi adotada essa medida, e o pa�s conseguiu aumentar a participa��o de 18% para 25%."

A Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), em seu novo relat�rio "Perspectivas Sociais e de Emprego no Mundo 2018", estima que o esfor�o das na��es para limitar o aumento da temperatura do planeta a dois graus Celsius vai impulsionar o emprego no mundo. Pelas previs�es do organismo internacional, ser�o 24 milh�es de vagas abertas para atender � nova demanda que vai se criar com energia renov�vel e o que os t�cnicos da OIT chamam de economia circular: atividades como reciclagem, reparos, aluguel e remanufatura, substituindo o modelo econ�mico tradicional de "extra��o, fabrica��o, uso e descarte".

"A a��o para limitar o aquecimento global a dois graus Celsius resultar� numa cria��o de empregos muito maior do que o necess�rio para compensar as perdas de seis milh�es de postos de trabalho em outros setores", afirma o relat�rio. Para que isso vire realidade, a OIT pede que os pa�ses tomem medidas r�pidas para treinar os trabalhadores nessa nova realidade, de transi��o para uma economia mais verde, al�m de lhes oferecer uma prote��o social que facilite a transi��o para novos empregos, contribua para prevenir a pobreza e reduza a vulnerabilidade das fam�lias e comunidades.

"Mudan�as de pol�ticas nessas regi�es poderiam compensar as perdas de empregos antecipadas ou seu impacto negativo. Os pa�ses de renda baixa e m�dia ainda precisam de apoio para desenvolver a coleta de dados e adotar e financiar estrat�gias para uma transi��o justa para uma economia e sociedade ambientalmente sustent�veis, que inclua todas as pessoas de todos os grupos da sociedade", diz a principal autora do estudo, Catherine Saget.

Dos 163 setores econ�micos analisados pela OIT, apenas 14 perder�o mais de 10 mil empregos em todo o mundo, que s�o exatamente os de extra��o e refino de petr�leo, energia esgot�vel e poluente. Nesse setor, a previs�o � de corte de 1 milh�o ou mais de empregos. Ser�o criados 2,5 milh�es de postos de trabalho em eletricidade baseada em fontes renov�veis, compensando cerca de 400.000 empregos perdidos na gera��o de eletricidade baseada em combust�veis f�sseis. Pelas contas do organismo, ser�o mais 6 milh�es de empregos em atividades de reuso.

O relat�rio afirma que medidas para lidar com as mudan�as clim�ticas podem resultar em perdas de empregos a curto prazo em alguns casos, mas os impactos desse nova ordem econ�mica podem ser compensados com os governos garantindo prote��o social e "pol�ticas ambientais que apoiem os rendimentos dos trabalhadores e a transi��o para uma economia mais verde".