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Um conjunto de obras consideradas como fundamentais para o setor elétrico gaúcho depende da efetivação da Sociedade de Propósito Específico (SPE) entre os chineses da Shanghai Electric e Clai Fund e a brasileira Eletrosul. Porém, esses empreendimentos vão demorar um pouco mais para sair do papel, pois foi pedido um prazo de mais 120 dias para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a partir de 27 de abril, para que seja consolidada a SPE.
Os trabalhos que serão feitos contemplam quase cerca de 2 mil quilômetros de linhas de transmissão, sendo oito linhas de tensão de 525 kV e nove linhas de 230 kV, além de oito subestações (três em 525 kV e cinco em 230 kV) e a ampliação de 13 subestações existentes. As estruturas serão instaladas em municípios como Santa Vitória do Palmar, Rio Grande, Santana do Livramento, Osório, Candiota, entre outros. O investimento previsto atualmente é de cerca de US$ 1,3 bilhão e a implantação das obras pode gerar em torno de 10 mil empregos diretos e indiretos.
O direito de fazer essas obras e ser remunerada por isso foi conquistado pela Eletrosul em um leilão realizado em 2014, no qual a estatal arrematou os projetos contidos no Lote A daquele certame. Os complexos deveriam, pelo contrato original, ser finalizados até 6 de março de 2018. Problemas financeiros impediram a Eletrosul de ir adiante com as iniciativas. Em junho do ano passado, a companhia brasileira firmou com a Shanghai Electric um contrato preliminar para o repasse do controle dos projetos. Em novembro, os presidentes das empresas assinaram, no Palácio Piratini, um acordo oficializando a parceria, mas as companhias ainda precisam materializar a SPE juridicamente.
O diretor-presidente da Eletrosul, Gilberto Odilon Eggers, informa que quem solicitou a postergação do prazo para a formação da SPE foi a Shanghai Electric. O executivo explica que a estatal estrangeira precisa repassar documentos sobre o negócio para o governo chinês aprovar a transação e a futura transferência de recursos. Eggers comenta que a Eletrosul, enquanto a SPE não for efetivada, está adiantando ações dos projetos de transmissão nas áreas fundiária e ambiental. Assim, como estão sendo adquiridos terrenos para a instalação de subestações. Com essas atitudes, o diretor-presidente espera que, apesar do pedido de prorrogação de prazo para a formação da SPE, o atraso na execução das obras seja menor do que os 120 dias extras pedidos para formatar a sociedade de propósito específico.
Eggers recorda que a Aneel concedeu 48 meses para realizar os empreendimentos, a partir da data da transferência da concessão. Inicialmente, o prazo contaria a partir de 27 de abril, no entanto a Shanghai Electric solicitou que o tempo seja considerado a partir da efetivação da SPE, agregando os 120 dias pedidos a mais. O diretor-presidente da Eletrosul participou ontem de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, para atualizar as informações sobre o assunto. O deputado estadual Frederico Antunes (PP) coloca as obras em discussão entre as mais importantes para o Rio Grande do Sul na última década. O parlamentar ressalta que os empreendimentos são essenciais para que sejam conectadas ao sistema elétrico nacional novas usinas geradoras de energia.
Conforme Antunes apurou com o Ministério de Minas e Energia, nos próximos dias deverá ser indicado o relator do processo sobre o pedido de postergação de prazo da SPE na Aneel e, dentro de 30 dias, a questão poderá ter um parecer. Caso o órgão regulador acate a solicitação, a SPE deverá ser firmada no segundo semestre deste ano.
Postergação cria impasse quanto à participação de projetos gaúchos em leilão de geração
O adiamento da formação da SPE entre Shanghai Electric, Eletrosul e Clai Fund propicia um clima de incerteza quanto ao prazo para a conclusão das obras de transmissão no Rio Grande do Sul. Essa insegurança é repassada aos empreendedores de geração de energia no Estado, principalmente os eólicos, que desejam participar do leilão marcado pelo governo federal para agosto. A dúvida que assola o setor é se um eventual atraso na finalização dos empreendimentos de transmissão poderá afetar a capacidade de conexão de novos projetos de geração.
O diretor de Operações do Operador Nacional do Sistema (ONS) Elétrico, Ronaldo Schuck, diz que a habilitação de projetos gaúchos no leilão de energia de agosto dependerá do momento em que se tiver convicção do avanço das obras de transmissão e a segurança quanto ao prazo de conclusão desses empreendimentos. Hoje, Schuck diz que é cedo para afirmar se será possível a participação dos projetos do Rio Grande do Sul. Na disputa anterior, realizada em abril, várias iniciativas ficaram de fora por gargalos no segmento de transmissão.
O presidente do Sindicato das Empresas de Energia Eólica do Rio Grande do Sul (Sindieólica-RS), Guilherme Sari, reitera que o cenário gera incertezas e riscos para os empreendedores, o que afeta a participação no leilão. O empresário acredita que mesmo com o adiamento da consolidação da SPE, o ONS deverá permitir a habilitação de complexos gaúchos no certame de agosto. Entretanto, Sari adverte que se um projeto vencer a concorrência, mas não puder entregar a energia prometida devido a problemas de conexão, esse investidor poderá ser penalizado.
A secretária estadual de Minas e Energia, Susana Kakuta, admite que a prorrogação do prazo para a SPE é uma questão que preocupa quanto ao reflexo na participação de usinas gaúchas no leilão de energia e esperava que o processo estivesse mais adiantado. "Mas, o ponto fundamental é a anuência da Aneel, porque precisamos compreender que estabelecer uma nova empresa no Brasil no segmento elétrico não é algo tão simples", pondera Susana.
Na audiência de ontem, também foram levantados alguns impactos negativos quanto à construção das linhas de transmissão. O representante da comissão dos produtores de Santa Vitória do Palmar Luiz Renato Leite Reis informa que a instalação das novas linhas de transmissão causará dificuldades para a agricultura da região. Como exemplo, Reis cita a imposição de um novo obstáculo para aviação agrícola, uma prática muito utilizada para otimizar a pulverização. O representante dos produtores sustenta que realocar o trajeto das linhas, posicionando-as à beira das lavouras, atenuaria o problema.