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Porto Alegre, segunda-feira, 07 de maio de 2018.

Jornal do Com�rcio

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Marco A. Birnfeld

Espa�o Vital

Not�cia da edi��o impressa de 08/05/2018. Alterada em 07/05 �s 21h21min

A a��o decana

A mais antiga ação penal - e por que não chamá-la de decana? - em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) é contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e vai permanecer naquela corte. Aberto em 1998, quando o catarinense (de São João do Sul) Raupp era governador de Rondônia, o processo trata do desvio de R$ 2,8 milhões em valores da época. Hoje, corrigidos, seriam R$ 12,9 milhões.
Calculadora à mão para contar juros legais, seriam no total quase R$ 44 milhões. Não fica muito longe da dinheirama (R$ 51 milhões) que havia, em setembro do ano passado, no discreto bunker do inocente Geddel Vieira Lima (PMDB).
Detalhe: o processo contra Raupp está com todas as etapas cumpridas e desde 2012 aguarda inclusão na pauta de julgamentos. O relator é o ministro Celso de Mello (AP nº 358).

A prop�sito

O ministro do STF Lu�s Roberto Barroso fez, no dia 4 de abril, duras cr�ticas ao sistema prisional brasileiro. Ele votava no habeas corpus do ex-presidente Lula (PT) quando aproveitou para explanar sobre a "seletividade do sistema penal brasileiro". Tr�s frases contundentes: "No Brasil, tornou-se muit�ssimo mais f�cil prender um menino com 100 gramas de maconha do que prender um agente p�blico ou um agente privado que desviou R$ 10, 20, 50 milh�es. Essa � a realidade do sistema penal brasileiro. Ele � feito para recolher um menino pobre, e n�o consegue prender essas pessoas que desviam por corrup��o e outros delitos por milh�es de dinheiro".

Os privilegiados

Na semana passada, no julgamento que restringiu o foro privilegiado, o ministro do STF Dias Toffoli chamou a aten��o para absurdos nas constitui��es estaduais de Roraima, Piau� e Rio de Janeiro, que tamb�m conferem a prerrogativa a... vereadores. No caso carioca, a primazia protege 1.241 apaniguados. Mas observem! O Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro entrou, h� tempos, com a��o de inconstitucionalidade para acabar com essa "sopa de letrinhas". Mas, desde 1991, os colegas de Toffoli - e ele pr�prio - ainda n�o julgaram a tal de Adin. S�o 27 de anos de... arm�rio na corte.

P�ginas da vida...

... e da morte tamb�m. Tudo indica que o invent�rio de Astolfo Barrozo Pinto, a travesti Rog�ria (1943-2017), ser� longo e litigioso. Conforme decis�o da ju�za Mabel Meira de Vasconcellos, da 18� Vara C�vel do Rio, a disputa entre os irm�os pelo valor aluguel do apartamento da finada artista, em Copacabana, ter� que ser resolvida nos autos do invent�rio. Este tem tr�mite na 11� Vara de �rf�os e Sucess�es. Em resumo: duas irm�s por parte de m�e, Marilene e Vera L�cia Accacio Tauil, querem parte do aluguel que est� sendo recebido pelo irm�o por parte de pai, Fl�vio Barrozo da Rocha.

Graves problemas

O jurista Joaquim Falc�o, da FGV Rio e ex-membro do Conselho Nacional de Justi�a, participou no domingo de um semin�rio na Universidade de Oxford, na Gr�-Bretanha. Abordou as elei��es de outubro e lembrou que "nenhum dos postulantes ao Planalto abordou a inefici�ncia da Justi�a brasileira".
O palestrante arrematou com um adjetivo plural, raramente ouvido quando se trata de criticar os doutos: "A morosidade da presta��o jurisdicional � um dos mais graves problemas do Brasil".

Ensinamentos sertanejos

Realiza-se, neste m�s, de 24 a 26, em Macei� (AL), o 23� Congresso Brasileiro de Magistrados. O evento - que ter� "programa��o cient�fica" - tem o apoio institucional de uma associa��o de cart�rios - a Anoreg-BR, que congrega os titulares de servi�os notariais e de registro do Brasil - s�o cerca de 13 mil cart�rios Brasil afora. S�o patrocinadoras a operadora de planos de sa�de Qualicorp e duas estatais: Caixa Federal e Itaipu Binacional.
Em v�deo promocional enviado aos participantes, as irm�s Maiara e Mara�sa - que embalar�o o encerramento do evento - cantam rimas ironizando "quem t� a� tirando onda com meu ex-namoradinho". � assim: "Quem ensinou fui eu/Se ele te beija gostoso/D� um amasso cabuloso/Quem ensinou fui eu/Se ele faz a noite inteira/Pede pra falar besteira/Quem ensinou fui eu..."

Detalhes interessantes

Magistrados, juristas e indefect�veis pol�ticos ser�o palestrantes. Da programa��o constam as falas dos deputados federais Maur�cio Quintella (PR-AL - ex-ministro dos Transportes do governo Temer), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Paulo Abi Ackel (PSDB-MG) e Agnaldo Ribeiro (PP-PB). V�o discorrer sobre "Reparti��o das compet�ncias e di�logo institucional".
A senadora ga�cha Ana Am�lia Lemos (PP) falar� sobre "Judicializa��o da pol�tica?", e o contraponto ser� do governador anfitri�o Renan Filho (PMDB-AL, filho de Renan Calheiros) sobre "Politiza��o da justi�a?".
Em foco, tamb�m, o "Papel do STF na democracia". No caso, o palestrante ser� o ministro Ricardo Lewandowski.

Arrecada��es em baixa

Despencou a arrecada��o das seis maiores centrais sindicais do Pa�s, numa compara��o entre mar�o de 2017 e igual m�s deste ano, quando as reformas na CLT entraram em vigor.
Na CUT, a receita caiu de
R$ 4,3 milh�es para R$ 578 mil, segundo dados do Minist�rio do Trabalho. Na Uni�o Geral dos Trabalhadores, a queda foi de R$ 2,3 milh�es para R$ 516 mil. E na For�a Sindical, de R$ 1,9 milh�o para R$ 604 mil.

Romance forense: Como passar pela alf�ndega sem mentir


REPRODU��O/JC
A distinta senhora estava em um avião, vindo de Zurique para Guarulhos (SP), onde faria conexão para Porto Alegre. Percebendo estar sentada ao lado de um padre simpático, arriscou um diálogo que logo evoluiu.
- Posso pedir-lhe um favor?
- Claro, o que posso fazer por você?
- É que eu comprei um sofisticadíssimo secador de cabelos, muito caro. Ultrapassei os limites da declaração e estou preocupada com a Receita Federal. Será que o senhor poderia levar o eletrônico debaixo de sua batina?
- Claro que posso, mas você deve saber que eu não posso mentir!
- O senhor tem feições de pessoa honesta e, por certo, os agentes não lhe farão nenhuma pergunta...
E lhe entregou o secador. O padre foi ao banheiro e retornou em seguida. O voo chegou ao principal aeroporto brasileiro.
Quando o padre se apresentou na fila alfandegária, uma agente perguntou:
- O senhor tem algo a declarar?
O religioso prontamente respondeu:
- Do alto da minha cabeça até a faixa na minha cintura, nada tenho nada a declarar.
Achando a resposta estranha, a servidora da Receita insistiu:
- E da cintura para baixo, o que o senhor tem?
- Eu tenho um equipamento maravilhoso, destinado especialmente às mulheres. Mas ele nunca foi usado.
Caindo na risada, a agente exclamou:
- Pode passar, padre! O próximo...
Contando a história acima para descontrair o final de uma aula de Direito Canônico, em Porto Alegre, o docente foi professoral:
- A inteligência faz a diferença. Não é necessário mentir. Basta empregar as palavras certas...
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