A 1� Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou r�u o senador mineiro A�cio Neves (PSDB) pelos crimes de corrup��o passiva e obstru��o � Justi�a, na sess�o de ontem. Com a decis�o, os ministros confirmam que os ind�cios apontados pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) s�o suficientes, neste momento, para que o senador responda aos crimes por meio de a��o penal.
A PGR acusa o tucano de receber ilicitamente R$ 2 milh�es de Joesley Batista, oriundos do grupo J&F, e de atrapalhar as investiga��es em torno da Opera��o Lava Jato. Os demais acusados, Andrea Neves, Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima se, tornaram r�us pelo crime de corrup��o passiva.
Relator do caso, o ministro Marco Aur�lio afirmou que h� indicativos de solicita��o de vantagem indevida pelo detentor de mandato, com aux�lio da irm�, Frederico e Mendherson. Sobre a atua��o de A�cio nas atividades parlamentares, o ministro disse que n�o h� como imputar crime de obstru��o � Justi�a.
No entanto, sobre este crime, a den�ncia foi recebida por Marco Aur�lio com base em liga��es telef�nicas que apontam que A�cio buscava direcionar delegados federais para atuar em inqu�ritos de seu interesse com a finalidade de benefici�-lo, como narra a PGR.
Lu�s Roberto Barroso, que votou em seguida do relator, afirmou que h� fortes ind�cios de cometimento de crimes no caso. Al�m disso, o ministro lembrou�de trecho de conversa entre A�cio e Joesley, na qual o senador afirma que o recebimento dos valores teria que ser feito por "algu�m que a gente mate antes de fazer dela��o".
Em votos mais sucintos, Rosa Weber e Luiz Fux, assim como Barroso, aceitaram integralmente a den�ncia. �ltimo a votar, Alexandre de Moraes abriu a principal diverg�ncia no julgamento, ao n�o entender que a den�ncia deveria ser aceita pelo crime de obstru��o de Justi�a. Ele considerou�"bravatas" e "falso poder" as declara��es de A�cio sobre a escolha de delegados para conduzir inqu�ritos no �mbito da Opera��o Lava Jato.
Ap�s se tornar r�u por suposta pr�tica de corrup��o passiva e obstru��o de Justi�a, o senador mineiro A�cio Neves (PSDB) afirmou�ontem que a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) j� era esperada. O tucano disse que agora ter� a oportunidade de provar que � inocente.
Relator do caso, o ministro Marco Aur�lio afirmou que h� indicativos de solicita��o de vantagem indevida pelo detentor de mandato.
Ap�s a decis�o do Supremo, A�cio foi ao Senado e convocou a imprensa, mas falou por apenas dois minutos, sem permitir que os rep�rteres fizessem perguntas.
"Eu recebo hoje com absoluta tranquilidade a decis�o da primeira turma do Supremo Tribunal Federal, at� porque j� era esperada. E agora eu terei a oportunidade, que eu n�o tive at� aqui, de provar de forma clara e definitiva a absoluta corre��o dos meus atos", afirmou.
O senador voltou a argumentar que est� sendo processado por ter aceito um empr�stimo com recursos privados de origem l�cita para pagar seus advogados.
"O que houve foi uma grav�ssima ilegalidade no momento em que esses empres�rios, r�us confessos de in�meros crimes, associados a membros do Minist�rio P�blico, tentam dar a impress�o de alguma ilegalidade em toda essa opera��o privada para se verem livres dos in�meros crimes que cometeram", disse.
A�cio afirmou ainda que � acusado por opini�es que proferiu e votos que deu como senador. "A atividade parlamentar n�o pode ser criminalizada por aqueles que n�o concordam com opini�es e propostas apresentadas por deputados e senadores."