Após visitar as 56 escolas municipais de ensinos Fundamental e Médio existentes em Porto Alegre, a equipe do gabinete do vereador Professor Alex Fraga (PSOL) apresentou, nesta quinta-feira, relatório com o mapeamento das condições das instituições. A partir das demandas expressadas por diretores e professores, o parlamentar decidiu entrar com uma denúncia no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) pedindo investigação quanto à falta de investimento em educação especial e à degradação física dos prédios. O vereador também entrará na Justiça contra a ausência de condições de trabalho oferecidas aos professores.

Um dos problemas percebidos foi a falta de diálogo da Secretaria Municipal de Educação (Smed) com as escolas, que se reflete no fato de o secretário Adriano Naves de Brito nunca ter visitado a maioria das instituições de ensino, segundo o parlamentar. "O secretário e o prefeito não conhecem a realidade da rede municipal de ensino e ignoram a vivência e a experiência dos professores, que conhecem", critica.

Entre outras questões, foi constatado problema relativo à perda da hora-atividade fora da escola por 75% dos professores. O regime estabelecia que um terço das horas pagas ao professor seria dedicado ao planejamento das aulas em outro ambiente que não o escolar. Apenas servidores que lecionam 40 horas semanais na mesma escola, nos turnos da manhã e da tarde, mantêm a hora-atividade. O restante dos educadores precisa cumprir essas horas em sala de aula, onde, conforme constatado nas 56 escolas, não foi encontrada estrutura física e de equipamentos. O espaço médio por docente nas salas dos professores é de 0,6 metro.

O relatório aponta, ainda, que o atendimento a crianças e adolescentes com necessidades especiais está passando por problemas de déficit de pessoal e estruturais. Em torno de metade dos alunos com necessidades especiais de Porto Alegre estuda na rede municipal, que absorve a demanda das redes estadual e privada. Entre as dificuldades encontradas, está a falta de monitores para estudantes que tenham necessidade de acompanhamento ao banheiro e na locomoção.

Também foi detectada falta de docentes nas salas de Integração e Recursos, que oferecem no contraturno apoio especializado a alunos com necessidades educacionais especiais. "Em uma das escolas que visitamos, havia uma lista de espera de 75 alunos para essas aulas, porque os docentes que atuavam nessas salas estão se aposentando e não são repostos", afirma Fraga.

Em relação à estrutura física, o parlamentar citou que a maioria das escolas apresenta problemas estruturais e de conservação, alguns graves, como infestação por pombos, cujas fezes são tóxicas, e por ratos, que podem transmitir, por exemplo, leptospirose. Também foram encontrados espaços com esgoto a céu aberto, cozinhas e refeitórios com buracos no chão, e problemas elétricos.

A Smed afirmou ainda não ter recebido o relatório e preferiu se posicionar sobre as questões após a leitura do documento. O relatório deve ser entregue à secretaria até segunda-feira pela equipe do vereador.