Acordo com a ONU busca agilizar obras da orla

Foi assinado ontem um acordo que pretende criar um novo modelo para intervenções e investimentos na orla do Guaíba. A parceria envolve a prefeitura de Porto Alegre e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), a partir de um convênio com a Agência Brasileira de Cooperação, ligada ao Ministério das Relações Exteriores. Em um prazo máximo de 15 meses, o órgão internacional deve entregar ao município as diretrizes para um modelo de gestão e revitalização que viabilize, através de parcerias com a iniciativa privada, a manutenção e exploração da área, sem prejuízo ao caráter público dos espaços.

O acordo vinha sendo negociado desde agosto do ano passado, e marca a primeira vez que o Unops desenvolve um projeto específico para o Executivo de um município brasileiro. Além de pensar a operação do chamado trecho 1 da orla, que inclui as obras no Gasômetro e está próximo da conclusão, a cooperação tem entre os objetivos buscar formas de financiar as intervenções nos chamados trecho 2 (nas proximidades do Anfiteatro Pôr-do-Sol) e 3 (que vai até o museu Iberê Camargo), ainda longe de começarem.

De acordo com o prefeito Nelson Marchezan Júnior, embora o terceiro trecho estivesse previsto no contrato com a Confederação Andina de Fomento (CAF), o montante disponível no termo é destinado apenas para a elaboração do projeto, insuficiente para bancar mesmo o começo das intervenções. "Aí entra a ideia de buscar Parcerias Público-Privadas (PPPs) que possam, ao longo dos anos, fazer os investimentos necessários, com um retorno que reverta de forma efetiva para os investidores e para a cidade", afirma.

Marchezan garante que deseja atingir, a partir dos resultados da cooperação, a maior extensão possível de fronteira com o Guaíba. E colocou no ar uma meta que ele mesmo qualifica como "ousada": revitalizar todos os mais de 70 quilômetros de orla na cidade. "Hoje, um espaço público acessível a todos (Guaíba), com estrutura que gere o mínimo de conforto e segurança, ainda não temos. Mas, se desenvolvermos parcerias com organizações que já tenham essa competência, que já tenham feito isso em outros municípios e países, nossa chance de sucesso é bem maior. Pode causar uma impressão de demora, mas trará um resultado mais sustentável", defende.

Entre os vértices do estudo está a concretização de espaços renovados de lazer e equipamentos urbanos seguros, além de promover remodelagem urbana e realçar as oportunidades de negócio para o setor privado. Segundo Claudia Valenzuela, diretora do Unops no País, a atuação do órgão não se resume à elaboração dos estudos, havendo a preocupação de formar, dentro da estrutura do município, pessoas e setores capazes de conduzir processos semelhantes no futuro.

"O poder público não ficará dependente da iniciativa privada: você vai estimular o interesse da iniciativa privada no empreendimento específico. Muitas vezes, os projetos (para PPPs) são muito fracos, não têm atratividade. O mercado privado precisa que exista, ali, um negócio - além, é claro, do benefício para a comunidade. Acho que vocês (Porto Alegre) têm um excelente projeto, que, com essa parceria, queremos ajudar a consolidar", explica.

Durante a assinatura do termo de cooperação, Marchezan aproveitou para fazer um convite público ao Unops para colaborar na construção de um modelo de gestão para os oito parques urbanos e as mais de 630 praças da Capital. Uma consultoria nessa direção vem sendo desenvolvida desde o ano passado, envolvendo o Instituto Semeia, que também tomaria parte em uma eventual colaboração com o órgão da ONU. O Semeia e o Unops já tiveram uma experiência inicial, dando início a um projeto envolvendo parques e praças da cidade de São Paulo.