Relógios de rua de Porto Alegre vão informar índice de radiação ultravioleta

Disponível desde janeiro no site da prefeitura de Porto Alegre, a consulta pública sobre os relógios de rua da cidade foi encerrada, e os resultados, apresentados ontem. No total, houve 34 contribuições sugeridas pela população e por possíveis interessados em operar o serviço. A partir delas, ocorreram 13 alterações no edital.

Uma das mudanças propostas e acatadas pelo município é a disponibilização no visor dos relógios de informações referentes ao índice médio de radiação ultravioleta. Outra alteração foi a prorrogação de 30 para 45 dias do prazo para instalação dos aparelhos após a homologação do resultado do certame.

Outra modificação envolve a oferta de 4% dos anúncios colocados nos relógios para a prefeitura. As publicidades, se usadas até uma vez por mês, serão pagas pela vencedora do edital. Em caso de anúncios extras, serão pagos pelo poder público. Também foi solicitado que, depois de assinado o contrato, a empresa possa solicitar alterações no plano de implantação e de manutenção, visando ao equilíbrio financeiro, ao que a prefeitura determinou que as mudanças poderão ocorrer mediante acordo entre as partes.

A Central de Licitações está, agora, analisando o edital e fazendo as alterações cabíveis. Quando as mudanças forem finalizadas - o que deve ocorrer na semana que vem -, a Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas publicará o certame para avaliação. Encerrado o prazo para manifestações, estabelecido em 20 a 30 dias, o edital final será publicado oficialmente no Diário Oficial de Porto Alegre. Só aí será possível aos interessados enviarem suas propostas.

O certame prevê a instalação de 168 relógios de rua. Até junho de 2015, quando os aparelhos foram desativados, Porto Alegre contava com 50 equipamentos espalhados pela cidade.

No novo edital, além da inclusão dos relógios eletrônicos no sistema de monitoramento de Porto Alegre, outras possibilidades incluem o fornecimento de conexão Wi-Fi à população, de forma gratuita, bem como a eventual divulgação de informações de interesse público. Pelo termo de referência, a concessão terá duração de 20 anos, com implantação de todas as unidades no prazo máximo de 24 meses a partir da ordem de implantação.