Facebook
Google
Twitter
A Secretaria Municipal de Saúde realiza hoje uma coletiva de imprensa para detalhar o processo de escolha de um novo gestor para o Hospital Restinga e Extremo Sul (HRes), no bairro Restinga, na Zona Sul da Capital. Na metade de março, o secretário Erno Harzheim já havia adiantado que o convênio com o Hospital Moinhos de Vento vence no final de junho - segundo o contrato, o convênio pode ser renovado. Harzheim prometeu, ainda, que, na metade do semestre, o HRes poderia ampliar os serviços disponibilizados, com a abertura de uma UTI e de um bloco cirúrgico.
A região concentra 110 mil habitantes, 8% da população da Capital. Atualmente, o hospital opera com 48 leitos na emergência/observação. No entanto, possui mais 121 leitos de internação - que nunca funcionaram -, sendo dez de UTI.
Na semana passada, o secretário, em audiência na Câmara de Vereadores, confirmou a criação de uma comissão de avaliação do processo de chamamento público para um novo gestor. "Não é um desatino dizer que vamos dobrar a produção do hospital a partir de julho. É um chamamento público, nada impede que o novo gestor venha a ser o mesmo", afirmou Harzheim.
No Diário Oficial de Porto Alegre do dia 26 de março, consta a designação da administradora Cláudia Dias Alexandre, do assessor técnico Gustavo Lengler e da enfermeira Tatiana Breyer para compor a comissão encarregada de elaborar o Edital de Chamada Pública nº 01/2018, "que tem por objeto o credenciamento de instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de atenção à saúde a fim de realizar o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e dos serviços de saúde no HRes, bem como analisar e julgar o resultado do mesmo".
O vereador Thiago Duarte (DEM) questionou o secretário sobre o "boato" que estaria correndo sobre o encerramento do convênio com o Moinhos, e vê a troca de administração com preocupação. "O Moinhos presta um serviço de qualidade à região há mais de dez anos - tanto no hospital como no pronto atendimento. Se não faz mais, é porque o gestor público não contrata mais - não contrata os leitos de UTI, as cirurgias de média complexidade, os centros obstétricos, a ampliação de leitos", ressalta o vereador. Ele questiona a ideia da prefeitura de fazer mais com menos recursos, alegando que tal malabarismo não é possível na área da saúde. "Minha preocupação é que assuma um hospital, sem nenhum vínculo com a região ou com a cidade, e que, depois de um mês, diga que não há mais como manter o serviço", pondera.
Para o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Paulo de Argollo Mendes, a terceirização de um serviço - caso isso ocorra - sempre causa algum prejuízo. "Cria uma enorme insegurança. Normalmente, nessas situações, quem se retira deixa o terreno limpo - ou seja, demite todo mundo, pagando os direitos. E, claro, essas pessoas não sabem se serão escolhidas para trabalhar lá na próxima gestão", argumenta.
O Moinhos de Vento é um hospital filantrópico - ou seja, em troca de isenção de impostos, atende 60% de pacientes via Sistema Único de Saúde (SUS). O Hospital da Restinga seria, portanto, uma maneira de cumprir essa obrigação. No entanto, o Moinhos também é reconhecido pelo Ministério da Saúde como um dos seis hospitais de excelência do País, ao lado de Albert Einstein, Sírio-Libanês, Coração, Oswaldo Cruz e Beneficência Portuguesa, todos de São Paulo.
Isso faz com que o atendimento dos 60% de pacientes vinculados ao SUS em troca da isenção de impostos não seja mais obrigatório - o que o ministério exige é que o hospital preste serviços a instalações menores. Procurado pela reportagem, o Moinhos disse que só poderá se manifestar após o conhecimento público do edital, o que ocorre hoje.
Segundo dados do Simers, o HRes tem 92 médicos cadastrados atuando. O Moinhos recebe quase R$ 5 milhões ao mês para atendimentos, da prefeitura (25%), do Estado (25%) e da União (50%).
Vagas para saúde mental no Beneficência Portuguesa ainda dependem de negociação
A situação do Hospital Beneficência Portuguesa caminha também a passos lentos. A consultoria realizada pelo Hospital Sírio-Libanês segue em andamento, assim como o auxílio prestado pelo Banrisul. Embora ambos tenham preferido não divulgar dados, há demonstrações, tanto por parte do hospital como do banco, para salvar o Beneficência. "Estive conversando com diretores do Sírio-Libanês, e não está afastada a ideia de que, concluído esse primeiro trabalho, o hospital siga com a consultoria, gratuitamente, como forma de exercer a filantropia", conta Paulo de Argollo Mendes, presidente do Simers.
Por parte do Estado, já havia sido manifestado o interesse em assumir 30 leitos via SUS. Por enquanto, a negociação não andou. As vagas seriam destinadas à saúde mental - segundo Argollo, há quase 200 pacientes esperando vaga de internação psiquiátrica. "São leitos que não precisam de equipamentos, se encerram neles mesmos. Então, o governo se mostrou preocupado em abrir leitos o quanto antes", detalha.
A necessidade de abertura de leitos de saúde mental se agravou com o fechamento do Hospital Parque Belém, no bairro Belém Velho, na Zona Sul, em maio do ano passado. Argollo garante que, quando a negociação do Beneficência Portuguesa for encerrada, o Simers deve se concentrar, com força total, na situação do Parque Belém. "Temos urgência em impedir o fechamento do Beneficência. O Parque Belém já está fechado", pondera.
As secretarias estadual e municipal de Saúde declararam que não há novidades sobre o assunto. O presidente da entidade mantenedora do Parque Belém, Luiz Augusto Pereira, não retornou as ligações.