Taxa extra varia de R$ 1,00 a R$ 5,00 a cada 100 kWh consumidos
/MARCO QUINTANA/JO�O MATTOS/ARQUIVO/JC
A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) manteve as mudan�as propostas no fim de 2017 para o sistema de bandeiras tarif�rias. As altera��es j� estavam em vigor desde o m�s de novembro, quando o sistema passou a levar em conta o armazenamento dos reservat�rios das hidrel�tricas. At� ent�o, apenas o pre�o da energia no mercado era considerado.
Os valores propostos inicialmente pela Aneel foram confirmados. A bandeira verde vai continuar da forma como est�, sem taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra � de R$ 1,00 a cada 100 quilowatt-hora consumidos (kWh).
No primeiro patamar da bandeira vermelha, o adicional � de R$ 3,00 a cada 100 kWh. E no segundo patamar da bandeira vermelha, a cobran�a � de R$ 5,00 a cada 100 kWh.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que vai apresentar um pedido de reexame contra a auditoria do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) que apontou falhas no sistema de bandeiras. No relat�rio, o TCU avaliou que o sistema n�o tem sido eficiente ao alertar o consumidor a reagir e reduzir seu consumo de energia.
"Temos uma vis�o diferente. Acreditamos que o sistema sinaliza sim, mas n�o temos como controlar a rea��o do consumidor", afirmou Rufino. "Tem certas quest�es que s�o m�ritos regulat�rios, s�o compet�ncia da Aneel. N�o acho que o Tribunal de Contas deva adentrar em algumas quest�es que dizem respeito a regras que afetam a ag�ncia reguladora."
A bandeira tarif�ria de maio ser� divulgada na pr�xima sexta-feira, dia 27.