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Porto Alegre, domingo, 22 de abril de 2018.

Jornal do Com�rcio

Economia

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Trabalho

Not�cia da edi��o impressa de 23/04/2018. Alterada em 22/04 �s 23h01min

Governo estuda adiar reajuste de servidores

Para a regra de ouro h� um d�ficit de R$ 254,3 bilh�es, diz Guardia

Para a regra de ouro h� um d�ficit de R$ 254,3 bilh�es, diz Guardia


/ANTONIO CRUZ/AG�NCIA BRASIL/JC
O governo federal estuda adiar o reajuste salarial dos servidores p�blicos em 2019, a fim de enfrentar o quadro fiscal para o ano que vem, informou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. A decis�o, por�m, ser� tomada apenas mais � frente. "O ano que vem tem desafios do ponto de vista fiscal. A gente vai ter que discutir", declarou, durante entrevista a jornalistas em Washington, ap�s encontro do Fundo Monet�rio Internacional (FMI).
Para Guardia, essa � uma alternativa que precisa ser levada em conta, mas que s� ser� definida em agosto, quando o governo encaminhar a proposta de or�amento para 2019 ao Congresso. A possibilidade de adiamento foi exposta primeiro pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo neste s�bado.
"O ministro Colnago est� corretamente colocando na mesa uma discuss�o bastante importante", disse Guardia. O governo j� informou que h� um d�ficit de R$ 254,3 bilh�es para o cumprimento da regra de ouro fiscal em 2019, que impede que a Uni�o se endivide para pagar despesas correntes, como sal�rios. J� a meta de d�ficit fiscal (receitas menos despesas, antes do pagamento de juros) para o ano que vem � de R$ 139 bilh�es.
Guardia defendeu ainda a continuidade das reformas para garantir o equil�brio fiscal do Brasil no pr�ximo ano, "independentemente do que se diga em campanha". "N�o vai haver um crescimento sustent�vel sem a continuidade das reformas. Quem estiver no governo no ano que vem vai ter que enfrentar isso", afirmou.
Guardia, que passou a semana no encontro do FMI, diz que existe um consenso sobre a necessidade de reformas no Brasil, em fun��o do crescimento da d�vida p�blica. Ele citou a reforma da Previd�ncia e a tribut�ria como algo que "precisamos fazer". "A realidade vai se impor de maneira t�o clara que � muito dif�cil algu�m desviar dessa rota. Sen�o, quem vai pagar o pre�o � a popula��o brasileira", disse.
O ministro defendeu que h� uma "janela de oportunidade" para aprovar as medidas, em fun��o da retomada do crescimento brasileiro e do bom momento da economia mundial. "No futuro, a gente pode ter um cen�rio n�o t�o favor�vel", declarou. Ela ainda disse que h� outras alternativas para equilibrar as contas p�blicas, como a reonera��o da folha de pagamentos, mas que precisar� de aprova��o do Congresso.

Projeto que reestrutura carreiras no Executivo federal ser� retomado, informa equipe econ�mica

Entre as medidas estudadas pela equipe econ�mica para tentar evitar o descumprimento do teto de gastos em 2019, uma das principais � resgatar o projeto de reestrutura��o das carreiras do funcionalismo, segundo o ministro do Planejamento, Esteves Colnago. O objetivo desse projeto � reduzir os sal�rios iniciais dos servidores do Executivo.
A proposta foi apresentada em agosto do ano passado, mas n�o avan�ou por conta da forte resist�ncia dos servidores p�blicos, que atuam para sepultar a ideia. A inten��o do governo � limitar os sal�rios iniciais a R$ 5 mil e aumentar o n�mero de "degraus" a serem percorridos pelo funcion�rio at� atingir o topo da carreira.
A retomada da proposta deve abrir uma nova frente de batalha do governo com os servidores, que podem ter tamb�m o reajuste nos sal�rios programado para 2019 adiado para 2020. "� uma reforma de longo prazo. Se voc� pensar ao longo do tempo, essa � a segunda grande medida que vai permitir ter alguma economia e, principalmente, voltar a contratar com alguma racionalidade", defendeu Colnago.
Servidores que ingressam hoje em carreiras de elite, como auditor fiscal da Receita Federal, delegado da Pol�cia Federal ou advogado da AGU, come�am com sal�rio mensal superior a R$ 20 mil. A reestrutura��o � uma das medidas que a �rea econ�mica quer aprovar para abrir espa�o no teto de gastos para viabilizar outras despesas, como investimentos. Despesas obrigat�rias, como sal�rios e benef�cios previdenci�rios, t�m crescido acima da infla��o, o que reduz os valores dispon�veis para gastar em custeio e investimento.
A reforma nas carreiras inclui apenas servidores do Executivo, j� que iniciativas que tratem de sal�rios do Legislativo, do Judici�rio e do Minist�rio P�blico s�o de compet�ncia dos pr�prios poderes. A economia acumulada com a medida chegaria a R$ 18,6 bilh�es em cinco anos a partir da aprova��o e a R$ 154,1 bilh�es em 15 anos, de acordo com as estimativas originais do governo.
Segundo o ministro, outras medidas que podem abrir espa�o no or�amento em 2019 tamb�m ter�o de ser trabalhadas ainda este ano. Uma delas � o fim da desonera��o da folha de pagamentos para alguns setores, cuja proposta original pode gerar economia de R$ 16 bilh�es nas despesas previstas para o ano que vem. O projeto j� est� na C�mara dos Deputados e o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), pretende contemplar mais segmentos para manter o benef�cio - reduzindo, portanto, o impacto da medida.
Outra iniciativa, segundo Colnago, ser� a revis�o de aux�lios sociais para identificar os que s�o pagos irregularmente. "A ideia � que os programas sociais passem a ter revis�es mensais", disse. O governo est� reunindo todas as suas bases de dados para permitir o acesso mais r�pido �s informa��es e aprimorar essa avalia��o. "Isso dentro do governo � uma minirrevolu��o."
O ministro alertou que ser� muito dif�cil para o pr�ximo presidente conseguir gerenciar o or�amento sem essas medidas e o adiamento do reajuste dos servidores de 2019 para 2020. Ele evitou, por�m, fazer uma avalia��o sobre o que pode ocorrer se nada for aprovado. "A� tem de perguntar para o pr�ximo presidente. O que nos cabe � fazer as proje��es mais conservadoras poss�veis, que � o que a gente vem fazendo, e buscar solu��es", disse. "As cartas est�o a�."
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