O c�lculo do ressarcimento aos cofres p�blicos em acordos de leni�ncia com diferentes �rg�os do Estado, quest�o que pode gerar muito impasse em negocia��es, ser� o tema de uma oficina organizada pela C�mara de Combate � Corrup��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF), nos dias 3 e 4 de maio, com a presen�a de integrantes do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) e da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU).

A Oficina de Metodologia de Apura��o de Dano e Multa em Acordos de Leni�ncia ter� palestras de servidores desses tr�s �rg�os e do pr�prio MPF que atuam em negocia��es de empresas com o poder p�blico para firmar os acordos de leni�ncia, esp�cie de dela��o premiada das pessoas jur�dicas, em que elas admitem crimes, passam a cooperar para investiga��es e se comprometem a ressarcir os cofres p�blicos pelos danos causados, em troca de diminui��o nas puni��es.

O evento se d� em um contexto de aproxima��o entre CGU, AGU e MPF para construir acordos com aprova��o conjunta desses �rg�os. O primeiro exemplo bem-sucedido at� agora foi o das empresas MullenLowe e FCB Brasil, que foram as primeiras a completar o "circuito da leni�ncia", ao assinarem, nesta segunda-feira, o acordo com os tr�s �rg�os. O TCU tamb�m deu aval, em sess�o reservada em mar�o, conforme publicou o jornal O Estado de S. Paulo.

A inten��o dos �rg�os � ampliar uma atua��o coordenada ou conjunta em rela��o ao tema leni�ncia, incluindo tamb�m o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade). O evento vai nessa linha e tem como objetivo, ainda, a troca de experi�ncias e de vis�es t�cnicas, tendo em vista o aprimoramento dos instrumentos de determina��o do dano.

A abertura do evento ser� feita pela procuradora regional da Rep�blica Samantha Chantal Dobrowolski, coordenadora da Comiss�o Permanente para Assessoramento em Acordos de Leni�ncia e Colabora��o Premiada. "H� um grande esfor�o das institui��es para aperfei�oar o instrumento do acordo de leni�ncia. Considerando as especificidades de atua��o de cada �rg�o, buscamos, como ponto em comum, a seguran�a jur�dica dos acordos, que atende aos anseios de empresas e particulares, e, acima de tudo, ao interesse da sociedade", disse a procuradora.

Em mar�o, o TCU promoveu uma reuni�o para debater a possibilidade de atualiza��o da instru��o normativa que publicou em 2015 com a vis�o do tribunal sobre seu papel em rela��o aos acordos de leni�ncia.