Para a série "Livre domínio dos flanelinhas", advogado com escritório na rua General Vitorino registra que, há três meses, apareceu por ali - na quadra entre Marechal Floriano e Vigário José Inácio - um inovador operador de estacionamento público.

Ele enfia várias motos entre os carros estacionados, com o que ninguém sai sem, antes, submeter-se ao compulsório pagamento da tabela dele - que também socializa o tíquete do estacionamento.

A EPTC não aparece por ali há várias semanas. E o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) parece não estar nem aí - ainda que fosse para determinar a um subordinado que fosse conferir.

Um desconhecido M�ster Bud - que se intitula "ativista, empres�rio e maconheiro" - colocou no ar o www.maconha.com.br. Ele anuncia como sua miss�o "transformar-se como refer�ncia onde as pessoas podem pesquisar fatos e dados referenciados e de qualidade para conhecer melhor a maconha, sua hist�ria, seus efeitos, indica��es, benef�cios e malef�cios.

Ele n�o informa endere�o f�sico, mas disponibiliza e-mail para quem quiser contatar sobre "as diversas vis�es sobre o tema sem preconceito ou ideologia pol�tica".

Quase a metade dos 640 mil orelh�es existentes no Brasil n�o foram utilizados um minuto sequer no ano passado.

A informa��o da Oi - que opera 76% do total - revela que 305 mil dos seus telefones p�blicos n�o registraram tr�fego algum nos �ltimos 12 meses.

O Conselho da Seccional da OAB-RS aplicou na sexta-feira passada a pena de exclus�o a tr�s advogados ga�chos, em decorr�ncia de comportamentos incompat�veis com a idoneidade profissional. Foram banidos os advogados de iniciais F.S. e M.T.L. e a advogada M.P. Cabem recursos, deles - com efeito suspensivo - ao Conselho Federal da OAB.

Uma previs�o legislativa canhestra n�o permite a divulga��o dos nomes dos inid�neos, que seguem habilitados a trabalhar, at� que haja o tr�nsito em julgado. Essa situa��o escamoteia a publicidade dos atos de defesa do interesse p�blico.

O caso da exclu�da advogada M.P. � tristemente singular e afrontoso � sociedade, aos bons costumes e � categoria profissional dos advogados que foi desonrada por ela.

S�o tr�s condena��es criminais por envolvimento com o tr�fico de drogas.

Na p�gina da OAB-RS na internet � poss�vel verificar a nominata de outras 47 pessoas que est�o proibidas, definitivamente, de exercer a advocacia. N�o cabem mais recursos. S�o 16 mulheres e 31 homens.

Cidad�os interessados em conhecer o rol dos advogados expurgados - acautelando-se de uma contrata��o prejudicial - podem acessar o seguinte link: http://www.oabrs.org.br/advogados-excluidos.

H� pelo menos 3 mil advogados ga�chos suspensos temporariamente de exercer a profiss�o - a maioria por d�bitos financeiros com a entidade. Outros, no "gancho" em fun��o de apropria��es ind�bitas de dinheiro de clientes; em tais casos, vige a suspens�o enquanto a obriga��o n�o for adimplida. E por a� se v�o outros pequenos il�citos, ou formais irregularidades.

Em defesa da maioria da classe que � notoriamente honesta - e da sociedade tamb�m - a OAB-RS deveria ser mais clara na difus�o da lista das suspens�es. Atualmente, para chegar ao(s) nome(s) dos pesquisado(s) por impedimento tempor�rio � quase uma gincana.

Ser�o na �ltima semana de novembro (entre os dias 26 e 30, a definir) as elei��es da OAB-RS para a escolha da diretoria, conselho seccional e caixa de assist�ncia, para o tri�nio 2019/2021.

O atual presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, ser�, mesmo, candidato � reelei��o. Tem muitos caminhos pol�ticos j� pavimentados e outros, poucos, ainda a pavimentar.

A 2� Se��o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) aprovou duas s�mulas que tratam de planos de sa�de e sinalizam a interpreta��o pac�fica do tribunal sobre os temas. Foi revogada a S�mula n� 469 e reescrito seu texto - que se transformou no verbete n� 608 - para estabelecer que o C�digo de Defesa do Consumidor se aplica aos contratos de plano de sa�de, com a exce��o daqueles administrados por entidades de autogest�o. Estas s�o um tipo de operadora de plano de sa�de que se caracterizam pela alegada aus�ncia de finalidade lucrativa e (sic) "pelo v�nculo associativista, de pertencimento". � o que define a Resolu��o Normativa n� 37/2006, da Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS).

A outra (609) trata da abusiva exclus�o de cobertura sob a alega��o de doen�a pr�-existente.

� S�mula n� 608: "Aplica-se o CDC aos contratos de plano de sa�de, salvo aos administrados por entidades de autogest�o". O texto anterior (469) era mais abrangente: "Aplica-se o C�digo de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de sa�de".

� S�mula n� 609: "A recusa de cobertura securit�ria sob a alega��o de doen�a pr�-existente � il�cita se n�o houve a exig�ncia de exames pr�vios � contrata��o ou a demonstra��o de m�-f�".

O departamento de aposentados da grande e atuante associação de juízes realiza um encontro de colegas jubiladas. Por sugestão de desembargadora oriunda do Ministério Público, convidam-se também promotoras e procuradoras de Justiça.

A confraternização é um happy hour, em final de tarde outonal, na sede campestre da entidade anfitriã. Em uma mesa se reúnem, entre outras femininas e feministas, uma magistrada e uma promotora de Justiça, ambas aí pelos seus 60/62 anos de idade. Elas são amigas desde o início de suas respectivas carreiras e, já agora aposentadas, afinal residindo na capital do Estado, iniciam divagações saudosistas. As duas estão divorciadas.

Elas conversam sobre as suas rotinas, causos, lembranças, romances etc., até que as confidências se concentram num foro mais íntimo.

- A tua vida sexual segue rutilante como nos tempos de universidade?

- Nem tanto, mas pelo menos está igual à Coca-Cola...

- Que beleza! Cheia de gás, então?...

- Qual nada! Antes era "normal", depois ficou "light". Neste 2018, agora é "zero"!...

Transitou em julgado.