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Porto Alegre, terça-feira, 13 de março de 2018.

Jornal do Comércio

Política

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Supremo Tribunal Federal

Notícia da edição impressa de 14/03/2018. Alterada em 13/03 às 21h14min

'Eu não me submeto à pressão', diz Cármen Lúcia sobre 2ª instância

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, voltou a se posicionar contra a discussão da prisão após condenação em segunda instância na pauta da corte. Segundo a ministra, ela não se submeterá a pressão de políticos. "Eu não lido. Eu simplesmente não me submeto à pressão", disse a presidente do STF, após um debate sobre a presença de mulheres no poder.
No dia de ontem, porém, diante de uma proposta do ministro relator, Ricardo Lewandowski, os ministros da Segunda Turma do STF decidiram retirar do plenário o papel de analisar dois habeas corpus que abordam a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado. A decisão anterior, de enviar os habeas corpus ao plenário, havia sido interpretada nos bastidores do STF como uma forma de pressionar Cármen Lúcia para pautar um julgamento definitivo das duas ações nas quais, em 2016, o tribunal fixou a tese de que é possível a prisão após condenação em segunda instância.
Com o movimento, o único caso tratando de segunda instância que resta é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), encaminhado pelo relator Edson Fachin.
 
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