Câmara derruba veto a verba de R$ 400 mil ao projeto Adote um Escritor

A Câmara Municipal derrubou o veto do prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan Júnior (PSDB) à emenda da Lei Orçamentária que destina R$ 400 mil em repasses ao Programa Adote um Escritor, que incentiva a leitura em escolas municipais.

Desde a segunda-feira passada, os vereadores debatem os vetos do Executivo a emendas da Lei Orçamentária de 2018. Delas, a emenda que certamente obteve maior mobilização nas galerias, que explodiram em comemorações após a derrubada do veto, foi a do Adote.

O presidente da Associação Gaúcha de Escritores (Ages), Christian David, disse que "é com luta que se conquistam as coisas". Mas ele foi categórico na comemoração e apontou que "tudo vai depender da agilidade do governo de fazer o repasse nas datas certas", e lembrou que a verba, em 2017, só chegou ao programa em setembro.

A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), autora do projeto juntamente com o restante da base psolista na Câmara, considera a provação da emenda "uma grande vitória da mobilização no sentido de evitar o desmonte de um projeto de leitura importante". Melchionna atribui a derrubada do veto ao apoio popular, pois, na visão dela, "a pretensão do Marchezan era acabar com o adote no ano passado".

Líder da base do governo, o vereador Moisés Barboza (PSDB) disse que "ninguém é contra o mérito do Adote ou qualquer outra emenda" e lembrou a previsão de R$ 308 milhões de déficit para o ano, pedindo mais responsabilidade.

Barboza ainda declarou que derrubar o veto da prefeitura em qualquer emenda "não muda absolutamente nada", visto que a Lei Orçamentária apenas estipula um gasto máximo da prefeitura em determinado assunto. "Se algum escritor ou concursado veio para cá, ficou mais de um dia aplaudindo e vaiando, achando que derrubar o veto do prefeito ia mudar alguma coisa, eu sinto muito informar, mas ele foi enganado", disse o vereador.

Outro veto derrubado pela maioria mínima de 19 vereadores da Casa foi a emenda de autoria do vereador André Carús (PMDB), que destina R$ 2.112.500,00 para a contratação de novos agentes da Guarda Municipal, provindos de concurso já realizado.

William Henrique de Lima, um dos representantes da Comissão dos Concursados da Guarda Municipal, entende que "agora, estando na Lei Orçamentária, o prefeito vai chama quando houver disponibilidade".

Além das duas já citadas, outras duas emendas foram votadas no Plenário Otávio Rocha na tarde de ontem, ambas tiveram seus vetos mantidos. As duas foram propostas pelo vereador Aldacir Oliboni (PT). Uma previa a destinação de R$ 300 mil para reformas no Hospital São Carlos. A outra é a que destinava R$ 100 mil a reformas em duas praças no Morro da Cruz, Zona Leste da Cidade.