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Opinião

- Publicada em 07 de Março de 2018 às 15:39

Trapaça e a terceirização da inspeção

A Operação Trapaça, deflagrada pela PF, bem como a Operação Carne Fraca, desmascarou a farsa promovida por uma das maiores companhias de alimentos do mundo. Coordenada pela presidência da Brasil Foods (BRF), como noticiado, o crime consistia na adulteração de laudos de laboratórios credenciados terceirizados. Se esse tipo de fraude alcança empresas do porte da BRF, com 100 mil funcionários espalhados pelo mundo, 30 marcas, entre elas as até então insuspeitas Sadia e Perdigão, com um valor de mercado estimado em R$ 25 bi, que dominam o mercado e dependem da sua reputação para manter esse posicionamento, perguntem-se como evitar ou minimizar fraudes dessa natureza que lesam o consumidor e colocam em risco a saúde da população? Não há a menor sobra de dúvida que a resolução deste problema está em um estado forte e uma fiscalização isenta. No Estado, vemos o contrário, com a extinção da Cientec, fundação que realizava os exames de produtos de origem animal, e a terceirização da inspeção de produtos de origem animal que coloca a fiscalização da carne que o gaúcho come na mão do setor privado, em uma inacreditável lógica em que o fiscal é pago pela empresa fiscalizada, um conflito de interesse. É imprescindível que a fiscalização seja efetuada por servidores concursados, com autonomia e ausência de conflitos de interesse, garantindo a qualidade do produto.
A Operação Trapaça, deflagrada pela PF, bem como a Operação Carne Fraca, desmascarou a farsa promovida por uma das maiores companhias de alimentos do mundo. Coordenada pela presidência da Brasil Foods (BRF), como noticiado, o crime consistia na adulteração de laudos de laboratórios credenciados terceirizados. Se esse tipo de fraude alcança empresas do porte da BRF, com 100 mil funcionários espalhados pelo mundo, 30 marcas, entre elas as até então insuspeitas Sadia e Perdigão, com um valor de mercado estimado em R$ 25 bi, que dominam o mercado e dependem da sua reputação para manter esse posicionamento, perguntem-se como evitar ou minimizar fraudes dessa natureza que lesam o consumidor e colocam em risco a saúde da população? Não há a menor sobra de dúvida que a resolução deste problema está em um estado forte e uma fiscalização isenta. No Estado, vemos o contrário, com a extinção da Cientec, fundação que realizava os exames de produtos de origem animal, e a terceirização da inspeção de produtos de origem animal que coloca a fiscalização da carne que o gaúcho come na mão do setor privado, em uma inacreditável lógica em que o fiscal é pago pela empresa fiscalizada, um conflito de interesse. É imprescindível que a fiscalização seja efetuada por servidores concursados, com autonomia e ausência de conflitos de interesse, garantindo a qualidade do produto.
O governo do Estado e o Legislativo, porém, parecem não compactuar com essa premissa, comprovada pelas operações da PF. Em notícia do Piratini, a terceirização da inspeção sanitária da carne no RS foi classificada como "modernização do sistema". As notícias mostram a consequência dessa "modernização", que é a terceirização da fiscalização. Você acha que um funcionário contratado pelo frigorífico ou abatedouro terá a autonomia necessária para fornecer laudos e realizar fiscalizações fidedignas? Temos que exigir que o Estado cumpra seu papel.
Presidente da Associação dos Fiscais Agropecuários do RS
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