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Porto Alegre, quinta-feira, 08 de março de 2018.

Jornal do Comércio

Internacional

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França

Notícia da edição impressa de 08/03/2018. Alterada em 07/03 às 21h00min

Juízes poderão vetar 'fake news' durante eleições

Anunciado por Macron em janeiro, plano foi recebido com desconfiança

Anunciado por Macron em janeiro, plano foi recebido com desconfiança


/MEHDI FEDOUACH/AFP/JC
Um projeto de lei proposto pelo presidente da França, Emmanuel Macron, dará a juízes o poder de retirar do ar sites ou contas de redes sociais que contenham notícias consideradas falsas, as chamadas "fake news", em um prazo de 48 horas, como medida de urgência durante as eleições presidenciais, legislativas, senatoriais e europeias, afirmou ontem o jornal Le Monde.
O juiz poderá ser acionado pelo  Ministério Público ou por "qualquer pessoa que tenha o interesse de agir" contra a difusão das chamadas "fausses nouvelles", no jargão francês. De acordo com o jornal, o projeto impõe algumas restrições, embora subjetivas. O juiz deve, em primeiro lugar, ter certeza de que o objeto da ação é uma notícia falsa - sem que uma definição para tal seja apresentada.
Além disso, o magistrado deve avaliar se a supressão daquele conteúdo "pode alterar a sinceridade da votação". A notícia falsa deverá, ainda, ter sido divulgada "artificial e massivamente" - por exemplo, como uso de publicidade paga para promover o conteúdo ou de contas-fantoche para retransmitir automaticamente uma mensagem em redes sociais.
Quando Macron divulgou seu plano de lançar uma lei contra as notícias falsas, em janeiro, foi recebido com desconfiança. "Milhares de contas de propaganda em redes sociais têm espalhado, por todo o mundo e em todas as línguas, mentiras inventadas para prejudicar políticos, figuras públicas e jornalistas", disse na ocasião.
A França já tem uma Lei de Imprensa, de 1881, que reprime a difusão "de notícias falsas, de peças fabricadas, falsificadas ou falsamente atribuídas a terceiros e que, de má-fé, perturbem a ordem pública". O governo argumenta, porém, a necessidade de uma nova lei "para proteger nossa democracia das ingerências exteriores", segundo afirmou ao Le Figaro a ministra da Cultura, Françoise Nyssen.
Macron, que derrotou a nacionalista de direita Marine Le Pen em maio do ano passado, foi alvo de "fake news" durante a campanha. Circularam, por exemplo, notícias de que ele tinha contas fora do país. Ele processou a rival após ela citar essa informação falsa.
O projeto de lei visto pelo Le Monde determina que as redes sociais, as plataformas e os prestadores de serviços de internet tenham "dever de cooperação" com o poder público e ofereçam aos usuários um mecanismo para denunciar informações falsas. Eles terão, ainda, de "informar prontamente as autoridades públicas competentes de qualquer atividade de divulgação da informação falsa que lhes seja relatada".
Durante um período eleitoral, todas as plataformas devem também prestar informações "claras, justas e transparentes" sobre conteúdos de notícias que foram apresentadas por remuneração, ou seja, conteúdos pagos. Terão de declarar a identidade do pagador ou o patrocinador, e o valor pago.
 
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