Conselho de Serviço Social rebate críticas à Fasc e aos servidores

O Conselho Regional de Serviço Social da 10ª Região (Cress-RS) rebateu as críticas ao trabalho dos servidores da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), salientando que "Porto Alegre já foi referência na proteção social e vem sofrendo com um desmonte da Fasc". Além disso, rechaça a tese de que os servidores seriam os responsáveis pelos problemas no atendimento.

Na semana passada, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, afirmou que pretendia extinguir a Fasc, sustentando que poderia obter melhores resultados na assistência social do município e gastar menos com convênios. Depois, em entrevista, a ex-secretária de Desenvolvimento Social Maria de Fátima Paludo afirmou que a Fasc "só serve, hoje, para dar emprego para assistentes sociais. Existem servidores de excelência, mas não consigo entender o que a maioria faz", afirmou ela. "Se virar um departamento da secretaria (de Desenvolvimento Social e Esporte), não vai fazer falta, tudo já é terceirizado", completou.

Em nota, o Conselho Regional de Serviço Social repudiou a fala da ex-secretária, "citando especificamente os/as assistentes sociais como responsáveis pela precariedade dos serviços prestados na política de assistência social de Porto Alegre". Para o conselho, a fala da ex-secretária não corresponde à realidade, pois "os serviços ofertados no âmbito da assistência social na cidade sofrem pela ausência de equipes mínimas de trabalho" e a gestão pública não estaria garantindo aos trabalhadores "as condições objetivas para execução do trabalho".

O Cress-RS ainda ressalta que o tema da última Conferência Municipal de Assistência Social foi "Garantia de Direitos no Fortalecimento do Suas (Sistema Único de Assistência Social)", mas que "vivemos um real desmonte do Suas, que já vem sendo denunciado por trabalhadores e usuários, e, mais especificamente, por parte de assistentes sociais à Comissão de Orientação e Fiscalização (Cofi) do Cress-RS", diz o texto.

O conselho também diz que a Fasc, "além de ser alvo de investigação por corrupção desde o último governo, vive uma condição de extrema precarização e sucateamento das condições básicas (desde o material de limpeza, material de custeio e permanente) até estruturas essenciais ao trabalho técnico (irregularidade e atraso na concessão de benefícios e recursos), ameaçando a efetividade da ação dos equipamentos, além da exposição dos/das trabalhadores/as e usuários/as a condições insalubres".