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Porto Alegre, quinta-feira, 08 de março de 2018.

Jornal do Comércio

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Saúde

Notícia da edição impressa de 08/03/2018. Alterada em 07/03 às 23h00min

Prefeituras terão maior autonomia para investir verbas da área

Suzy Scarton
Uma nova Portaria do Ministério da Saúde (nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017) modificou a maneira como os recursos da área são geridos. Agora, o financiamento será dividido entre dois blocos: custeio de ações e serviços públicos - atenção básica, atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) - e investimento na rede de serviços públicos - atenção básica, atenção especializada, vigilância em saúde, gestão e desenvolvimento.
Antes, os recursos eram depositados em contas diversas e, se uma quantia fosse destinada à compra de remédios, só poderia ser utilizada para isso. Se faltassem medicamentos e o montante tivesse terminado, não se comprava mais. Além disso, impedia que eventual verba sobressalente fosse aplicada em outra compra.
Agora, os recursos serão repassados a uma única conta, e cabe ao gestor municipal decidir quanto vai ser aplicado em cada área. O limite de autonomia é, no entanto, o teto já decidido: o gestor não pode ultrapassar o valor determinado para investimento em cada área. "O que houve foi uma união das contas. Na Capital, altera o dia a dia do uso do recurso financeiro, é uma mudança interna", explica o secretário municipal de Saúde, Erno Harzheim, também primeiro vice-presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems-RS). "Agora, se houver um atraso no repasse de medicamentos, posso pegar o recurso dos hospitais e suprir essa demanda. Daí, quando chegar o repasse dos medicamentos, será tudo na mesma conta e não haverá prejuízo na prestação do serviço de hospital", exemplifica.
A mudança garante uma "autonomia extremamente necessária aos municípios", de acordo com o presidente do Cosems-RS, Diego Espíndola. "Conseguimos planejar algumas coisas, mas, mesmo assim, saúde tem emergências, e vidas não esperam que o recurso seja reajustado. Isso faz com que tenhamos uma resposta mais rápida e garante segurança aos nossos secretários", explana o também secretário de Saúde de Piratini.
Para o ano que vem, os secretários esperam um novo avanço. Querem a autonomia do município em determinar o valor que será aplicado em cada área, com base no Plano Municipal de Saúde, elaborado por cada secretário no início de sua gestão.
 
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