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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu ontem que os funcionários dos Correios, que anunciaram greve por tempo indeterminado, terão que começar a pagar parte da mensalidade do plano de saúde da estatal. Conforme decidido pela maioria dos ministros, a partir da publicação da decisão, que ocorrerá até hoje, esse pagamento irá variar de acordo com a remuneração do funcionário.
Quem ganha R$ 2,5 mil, por exemplo, pagará 2,5% do plano de saúde, ou R$ 62,50 por mês. Os filhos e cônjuges desse funcionário também pagarão percentuais sobre essa mensalidade de R$ 62,50 - de 35% e 60%, respectivamente.
Quanto maior o salário do funcionário, maior será o percentual a ser pago do plano de saúde. Quem ganha acima de R$ 20 mil, por exemplo, pagará 4,4% da mensalidade. No caso dos pais e mães dos funcionários, que também são beneficiários, a decisão é de que poderão permanecer no plano até julho de 2019, já que a data-base de negociação dos funcionários dos Correios é agosto do ano que vem.
Até lá, continuarão a pagar somente um percentual da consulta, da mesma forma que ocorre hoje. No caso dos pais e mães de funcionários que estão em tratamento médico, poderão permanecer no plano até terem alta.
A assistência bancada pelos Correios por funcionário supera os R$ 12 mil por ano, já que o benefício é estendido não somente aos dependentes, mas também aos pais e às mães dos empregados. Atualmente, os Correios têm 108 mil funcionários na ativa e 32 mil aposentados, mas paga as despesas de saúde de 400 mil pessoas.
No ano passado, o Postal Saúde, que é o plano da estatal, teve um prejuízo de R$ 1,8 bilhão, enquanto que a empresa como um todo ficou no vermelho em R$ 1,5 bilhão. A estatal vinha tentando negociar, sem sucesso, um enxugamento do plano com os funcionários. A decisão do TST é uma resposta a esse impasse.
Com decisão, trabalhadores do Rio Grande do Sul encerram paralisação
Manifestantes gaúchos fizeram mobilização ontem em Porto Alegre
/FREDY VIEIRA/JC
A partir da zero hora de hoje, os trabalhadores dos Correios do Rio Grande do Sul voltam às suas atividades habituais após 24 horas de paralisação. A decisão foi tomada após a votação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que, segundo os servidores, atendeu a, praticamente, todas as reivindicações da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com pequenas alterações.
No momento, a categoria segue mobilizada e aguarda acesso ao acórdão do TST para preparar uma moção de repúdio - especialmente no que diz respeito a subsídio a ser desembolsado pelos funcionários pelo plano de saúde, segundo a secretária-geral do SintecRS, Elídia Machado.
A decisão é tomada regionalmente, a partir de assembleias gerais. "A orientação nacional é pelo fim da greve, porém alguns estados apenas se reunirão em assembleia hoje pela manhã", explica Elídia.