CNI recomenda desburocratização, educação e pesquisa para indústria crescer

O equilíbrio fiscal, a redução da carga tributária e da burocracia e o investimento em educação, pesquisa e inovação são os principais caminhos para a indústria brasileira crescer de forma sustentável nos próximos anos. As conclusões constam do relatório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que apresenta nesta segunda-feira (5) sugestões para os candidatos às próximas eleições presidenciais.

Elaborado com base em sugestões de empresários, o Mapa Estratégico da Indústria 2018/2022 pretende apresentar uma agenda para o próximo governo, que será eleito em outubro. O documento listou 11 fatores-chave para aumentar a competitividade e promover o crescimento sustentado da economia nos próximos quatro anos.

De acordo com a CNI, se as ações forem implementadas, o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) brasileiro pode crescer, em média, 4% ao ano a partir de 2023. O PIB per capita aumentaria 3,5% ao ano em média, caso a população cresça 0,5% ao ano. Nas projeções da entidade, a renda média do brasileiro dobraria em 24 anos e passaria de cerca de US$ 14 mil em 2016 para US$ 30 mil em 2040.

Esses fatores se concentram em dois eixos, segundo a CNI. O primeiro consiste na superação de gargalos que encarecem a produção e impactam a produtividade. O segundo eixo é representado por medidas que desenvolvem competências para aumentar a competitividade, como os investimentos em inovação, na Indústria 4.0 (que usa a internet direta entre objetos e a inteligência artificial para aumentar a automação) e na economia de baixo carbono.

As três primeiras ações consistem na melhoria do ambiente de negócios, definidos como fatores externos às empresas, relativos ao Estado, mas com impacto nas decisões empresariais. O primeiro passo é o reforço da segurança jurídica. De acordo com a CNI, as leis precisam ser claras, estáveis e com aplicação inequívoca para assegurar o cumprimento dos contratos.

A segunda etapa consiste na estabilidade macroeconômica, por meio do reequilíbrio das contas públicas que melhore a confiança nos investimentos. A entidade defende a manutenção do teto de gastos federais e a aprovação da reforma da Previdência. Em terceiro lugar, a CNI defende a melhoria da gestão do Estado, por meio da desburocratização, do controle de gastos, do aumento da transparência e do combate à corrupção.

Após a reformulação do Estado, a CNI considera necessária a melhoria dos fatores de produção "capital, recursos naturais e trabalho qualificado. Apesar de diretamente ligados às empresas, esses fatores dependem do governo, que provê e regulamenta a oferta e o uso dos recursos. Nesse grupo de ações, a entidade defende a melhoria da educação em todos os níveis, a ampliação do acesso das empresas ao financiamento" tanto dos bancos privados e como por meio do desenvolvimento de novos mecanismos dentro do mercado financeiro.

A CNI defende a ampliação do crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) para micro e pequenas empresas, para exportações e inovações. Em relação ao meio ambiente, a entidade estipulou como metas o aumento em 10% da produtividade da indústria no uso de energia, o aumento da reciclagem de plásticos, a melhoria na gestão dos recursos hídricos e a ampliação do uso econômico e sustentável da biodiversidade.

O governo regulamentaria os instrumentos econômicos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a recuperação energética de resíduos sólidos urbanos e a cobrança pelo uso da água, incluindo mecanismo de aplicação reembolsável de arrecadação. As mudanças na legislação teriam como objetivo oferecer incentivos aos empresários com boas práticas ambientais.

O terceiro grupo de medidas, apontou a CNI, consiste na melhoria do ambiente de negócios por meio da redução de custos de produção. A entidade defende uma reforma tributária que simplifique a cobrança e reduza o peso dos impostos na economia. Entre as sugestões, estão a redução, de oito para dois, do número de tributos sobre a circulação de mercadorias e serviços, desonerar os investimentos e eliminar a tributação em cascata (quando um tributo incide sobre todas as etapas da cadeia produtiva, encarecendo o produto final).

Mesmo considerando como avanço a reforma trabalhista aprovada no ano passado, a CNI defende medidas adicionais de flexibilização do emprego, como a redução de encargos trabalhistas e a eliminação de "lacunas" na legislação atual que, na visão da indústria, trazem insegurança jurídica. Em troca, a entidade apoia o aperfeiçoamento dos benefícios sociais e trabalhistas e dos sistemas de cotas para menor deficiente e menor aprendiz para melhorar a segurança econômico-financeira do trabalhador.

A CNI reivindica a ampliação e a melhoria da infraestrutura do país, para eliminar a perda de competitividade. A recuperação, segundo a entidade, pode ser acelerada com qualidade regulatória e ampliação da participação privada nos investimentos e na prestação dos serviços. Os empresários também pedem uma política industrial consistente e integrada, que estimule a inovação e as exportações.

Por fim, o relatório destaca medidas que dependem exclusivamente das próprias empresas, como a melhoria da gestão empresarial, a intensificação das atividades de inovação e a maior integração com a cadeia internacional de produção. Entre as metas, estão a elevação da nota do Brasil em qualidade da gestão de 5,3 para 7,5, a mudança da taxa de inovação de 36,4% para 45%, o aumento do número de empresas que qualificam os trabalhadores e a elevação da quantidade de empresas industriais que atuam no comércio exterior, de 13.057 para 15 mil.

Segundo a entidade, as medidas para reformular a economia brasileira são necessárias e urgentes. O relatório citou dados do Fórum Econômico Mundial (grupo de empresários e líderes políticos que se reúne todos os anos na Suíça) segundo os quais o Brasil caiu da 48ª posição em 2013 para o 80º lugar em 2017 no ranking global de competitividade. Um estudo da própria CNI mostra que, de 2006 a 2016, a produtividade brasileira cresceu apenas 5,5%, contra 11,2% na Argentina e 16,2% nos Estados Unidos.