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Porto Alegre, segunda-feira, 05 de março de 2018.

Jornal do Comércio

Colunas

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Marco A. Birnfeld

Espaço Vital

Notícia da edição impressa de 06/03/2018. Alterada em 05/03 às 20h11min

Armário da corte

Publicação do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça (TJ-RS), em 15 de dezembro de 2017, revelou a condenação criminal de um advogado porto-alegrense, 60 anos de idade, por crimes contra a dignidade sexual, em "pelo menos cinco oportunidades", contra uma estagiária de 16 anos. Os ilícitos foram praticados na sede do Conselho Tutelar da 3ª Microrregião, em Porto Alegre.
O acórdão refere que o advogado também ofereceu à vítima uma oportunidade de estágio melhor, no escritório de um colega dele. Como ela, inicialmente, demonstrasse interesse, o acusado "esclareceu que ela teria, então, que 'dar' - manter relação sexual - para o advogado titular desse escritório, pois todas as que lá trabalhavam faziam isso".
Decorridos dois meses e 18 dias desde a publicação do acórdão, o processo aguarda a certificação do trânsito em julgado, ou da interposição de qualquer recurso para que, então, ande à frente. Mas está plácido num armário da corte. Madame Tartaruga está gostando. (Proc. nº 70072719974).

Armário da comarca

O Tribunal de Justiça (TJ-RS) anunciou em sua página na internet, em 31 de maio de 2011, que no dia anterior o então juiz da 1ª Vara de São Lourenço do Sul tinha sido colocado em disponibilidade por "não ter condições de continuar na carreira, iniciada seis anos e três meses antes" (...) "mostrando-se influenciável por seu círculo e relações, fixando honorários elevadíssimos e sem qualquer controle e em alguns processos liberando altos valores sem justificativa legal". Informou a corte gaúcha, ainda, que o magistrado "também teria agido em benefício particular de um assessor, com quem residia, em processo de liberação judicial de veículo que utilizava". (Proc. administrativo nº 10-10/002443-0).
Em 24 de fevereiro de 2012, o juiz afastado pediu exoneração - assim a ação penal em que ele é réu saiu da competência do Órgão Especial do TJ-RS, sendo encaminhada, em 27 de abril, à comarca de São Lourenço do Sul, local dos supostos ilícitos.
Seis anos e uma semana depois, já com 37 volumes e mais de 9 mil páginas, a ação penal tem também como corréus o pai do ex-juiz, dois advogados e um servidor judicial. Madame Tartaruga conta, nas ranhuras de sua rígida carapaça, quantas semanas faltam para a prescrição. (Proc. nº 067-21200005022).

O deputado voador

Temendo ser vaiado em aviões de carreira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), viajou 250 vezes em aeronaves da FAB em 2017, o que dá quase um voo por dia. Ou, sob outra visão, apenas 115 dias em 2017 sem voar nas asas do governo.
O ano de 2018 de Maia começou no mesmo ritmo. Já fechada a estatística de janeiro, tabulou 20 voos. O caro leitor foi um dos que ajudou a pagar a conta.

Deus nos proteja!

A propósito, Rodrigo Maia, está - com assessores e marqueteiros - retocando o discurso que vai vociferar na próxima quinta-feira, na convenção do DEM.
É que ele decidiu que será, mesmo, candidato à presidência da República nas eleições deste ano.
Deus nos proteja de todas as suas viagens.

Só usam o SUS...

Será que alguma epidemia está assolando o Senado brasileiro? A "rádio-corredor" do Conselho Federal da OAB irradiou na sexta-feira que os gastos da Casa com assistência à saúde dos senadores, ex-senadores e seus parentes aumentaram 40% em 2017. Mais preocupante ainda porque os políticos dizem defensivamente que "aqui todos usamos o SUS".
Logo se descobriu que a abreviatura SUS seria uma corruptela de uma antagônica verdade relacionada com o mais famoso hospital brasileiro: "SUS - Só Uso o Sírio".

A mina milionária

Está na 12ª Vara de Família do Rio de Janeiro uma ação - de bens sonegados - de Luma de Oliveira contra o ex-marido Eike Batista, em busca de
R$ 189 milhões.
Em síntese, ela alega que o ex-cônjuge omitiu na partilha uma mina de ouro, existente no Amapá, quando houve a separação do casal em 2004.
Segundo a petição inicial, o patrimônio do ricaço foi avaliado, à época, em R$ 32 milhões e Luma "jamais havia lidado com questões de natureza empresarial". Assim, só teria descoberto a existência do extra, quando se viu - tal como o ex - cobrada pela Receita Federal, em busca de tributos sobre o bem - que valeria R$ 378 milhões.
O pepino jurídico está na mesa da juíza Clara Maria Martins Jaguaribe. (Proc. nº 0297807-38.2017.8.19.001).

Olho vivo

Mais um abacaxi paralelo à Operação Lava Jato. Com o timbre de "reservado", tramita na Polícia Federal do Rio de Janeiro um expediente sobre as ameaças feitas ao juiz Marcelo Bretas e familiares.
A investigação apurou haver envolvimento de policiais civis nas intimidações.

Farpas coloradas

O ex-presidente do Inter Vittorio Costi Piffero está acionando, na 6ª Vara Cível de Caxias do Sul, o jornalista Fabiano Baldasso. Em uma ação de "obrigação de fazer" - e com o valor fiscal de R$ 30 mil - o ex-dirigente busca um fim às críticas que lhe são dirigidas pelo jornalista. Detalhe: Baldasso atualmente trabalha por conta própria cobrindo jogos e prestando serviços - justamente - ao clube colorado. Utiliza principalmente as ferramentas digitais para alcançar o seu público.
A juíza Luciana Fedrizzi
Rizzon tentará conciliar as partes no dia 24 de abril. Olho vivo na minúcia suíça do horário: audiência às 10h46min. (Proc. nº 1.18.0001605-0).

Romance forense: Alínea 13, conta encerrada


ESPAÇO VITAL/DIVULGAÇÃO/JC
Meados de janeiro, o microempresário calçadista entrega a lojista da Capital duas dúzias de pares de sandálias femininas e recebe um cheque pós-datado: "Bom para 05/02/2018".
Na data ajustada, a cártula é depositada e, dois dias depois, devolvida, com sombria observação: "Alínea 13: Conta encerrada".
O lesado procura um acreditado advogado local (deste, o nome não vem ao caso) e, na visita, exibe o cheque que fora devolvido.
Exato valor do iminente prejuízo: R$ 2 mil.
O advogado sustenta previamente o valor de honorários contratuais antecipados: R$ 2,5 mil. E logo justifica:
- Sou um ético seguidor da tabela da OAB.
O cliente rebate:
- Não há lógica em pagar mais ao advogado do que, como credor, me caberia no hipotético êxito da cobrança do cheque.
Ao que o causídico prontamente arremata:
- Tem a murrinha toda de ajuizar a ação, suportar a lerdeza processual, ir ao foro umas 10 vezes, enfrentar o assessor e o estagiário. E, principalmente, o caro cliente estará pagando pelo gostinho de receber. Isso tem seu preço!...
 
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