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Política
- Publicada em 28 de Fevereiro de 2018 às 17:46PGR dá parecer contrário a demissões em fundações
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, expediu um despacho em que dá parecer negativo à demissão de servidores estáveis das fundações do Estado em processo de extinção. No documento, emitido nesta terça-feira, Dodge afirma que se justifica "a manutenção cautelosa dos empregos públicos até julgamento definitivo do mérito". A manifestação se deu a respeito de um recurso enviado em novembro do ano passado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tenta reverter as liminares, obtidas na Justiça do Trabalho, barrando as demissões.
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, expediu um despacho em que dá parecer negativo à demissão de servidores estáveis das fundações do Estado em processo de extinção. No documento, emitido nesta terça-feira, Dodge afirma que se justifica "a manutenção cautelosa dos empregos públicos até julgamento definitivo do mérito". A manifestação se deu a respeito de um recurso enviado em novembro do ano passado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tenta reverter as liminares, obtidas na Justiça do Trabalho, barrando as demissões.
O relator no STF, Gilmar Mendes, desistiu da decisão monocrática sobre a questão e solicitou a manifestação tanto da Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto da Advocacia-Geral da União, a partir das quais o processo fica apto para ser apreciado no plenário do STF, em data ainda não definida.
