Facebook
Google
Twitter
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira, a 48ª fase da Operação Lava Jato. Batizada de Integração, a nova fase mirou a apuração de casos de corrupção ligados aos procedimentos de concessão de rodovias federais no Paraná que fazem parte do chamado anel da integração, que liga importantes cidades do estado.
Policiais federais prenderam seis pessoas temporariamente e executaram 55 mandados de busca e apreensão expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba para apurar crimes de corrupção, fraude a licitações e lavagem de dinheiro. A ação foi realizada simultaneamente nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo, e também envolve membros do Ministério Público Federal (MPF) e servidores da Receita Federal.
Entre os presos está Nelson Leal Júnior, diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná. Segundo as investigações, ele teria se beneficiado de grandes volumes em espécie. Um dos mandados de busca e apreensão foi efetivado na Casa Civil do estado, localizada no Palácio Iguaçu, sede do governo paranaense, e teve como alvo Carlos Nasser, assessor do órgão.
Segundo a Polícia Federal, as investigações detectaram suspeita do uso das estruturas de lavagem de dinheiro reveladas na Operação Lava Jato para operacionalizar os recursos ilícitos pagos a agentes públicos, principalmente por meio dos operadores financeiros Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran, ambos já investigados pela operação.
Tacla Duran, segundo o Ministério Público, teria utilizado seu escritório de advocacia para firmar contratos fictícios e produzir dinheiro em espécie.
As investigações da Polícia Federal também apontam que uma das concessionárias teria se utilizado dos serviços de Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran para operacionalizar, ocultar e dissimular valores oriundos de atos de corrupção.
Entre os serviços prestados por esses operadores, de acordo com a PF, está a viabilização do pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do DER do Paraná e da Casa Civil do governo do estado do Paraná.
Durante entrevista à imprensa, o procurador Diogo Mattos exemplificou uma das situações em que as empresas teriam sido indevidamente beneficiadas. Segundo ele, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou, em 2012, desequilíbrios nos contratos e determinou que o problema fosse resolvido em um ano. Então o DER contratou uma fundação para realizar um estudo, que indicou a necessidade de reduzir a tarifa do pedágio em cerca de 19%.
Mattos afirmou que o DER desconsiderou este estudo, que teria custado R$ 3 milhões, e elaborou internamente um novo, que concluiu que a tarifa deveria ser aumentada em 24%.
O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima destacou, durante a entrevista, que cada usuário das rodovias do Paraná foi impactado pelo esquema, que contribuiu para as altas tarifas do pedágio. "Privatizações não necessariamente levam ao fim da corrupção", disse.
Diretor do DER preso comprou apartamento de R$ 2,5 milhões
O diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná, Nelson Leal Júnior, adquiriu um apartamento de R$ 2,5 milhões em Balneário Camboriú, Santa Catarina. Deste montante, o dirigente pagou cerca de R$ 500 mil em espécie "ou com recursos cuja origem não foi identificada". Nelson Leal Júnior foi preso na Operação Integração, 48ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Nelson Leal Júnior adquiriu o apartamento em 5 de dezembro de 2013, da Incorporadora Cechinel, por R$ 2,58 milhões. Os investigadores apontam que, em 23 de fevereiro de 2015, o diretor do DER-PR "cedeu seus direitos sobre o imóvel para a empresa Junqueira Leal Arquitetura Ltda., representada na ocasião pelo próprio Nelson Leal Júnior". Segundo o 1º Registro de Imóveis de Balneário Camboriú, o apartamento continua registrado em nome da Incorporadora Cechinel.
Em relatório, o MPF apontou que, do valor total do apartamento, R$ 200 mil foram pagos por depósito bancário em 17 de dezembro de 2013, em transferência que partiu da conta de Nelson Leal Júnior. Em 30 de janeiro do ano seguinte, foram pagos R$ 1,3 milhão por duas transações bancárias de R$ 650 mil. Um dos depósitos partiu da conta de Nelson Leal Júnior e outro, da conta de sua mulher.
Do valor restante, R$ 80 mil foi quitado em 27 de janeiro de 2015 por boleto bancário. O pagamento foi feito por cheque da empresa Junqueira Leal Arquitetura.
Um saldo de R$ 1 milhão, segundo a investigação, "está sendo pago em parcelas mensais de R$ 14.285,71, corrigidas, a partir de 10 de janeiro de 2015". A Incorporadora Cechinel informou ao Ministério Público Federal que, até 5 de agosto de 2016, foram pagos R$ 564.089,86.
"Mais de duas dezenas dos boletos foram pagos em espécie presencialmente por Nelson Leal Júnior diretamente no setor financeiro da Construtora, em Balneário Camboriú", relatou o juiz Sérgio Moro na decisão.
MPF alega que R$ 63 milhões foram embolsados por empresas de fachada
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), uma investigação conduzida no município de Jacarezinho, no Paraná, identificou uma rede de empresas de fachada com a participação de agentes públicos e outros operadores financeiros em irregularidades praticadas em favor da concessionária Econorte, do Grupo Triunfo.
Por meio de dados obtidos pela quebra do sigilo bancário, os procuradores identificaram que, de 2005 a 2015, as concessionárias receberam cerca de R$ 2,3 bilhões provenientes de tarifas pagas pelos usuários. Deste valor, R$ 343 milhões foram repassados para uma subsidiária integral em contratos de conservação de rodovias. Da subsidiária integral, R$ 110 milhões foram repassados à holding do grupo.
Segundo a acusação, de 2005 a 2015, pelo menos R$ 63 milhões foram para empresas de fachada ou sociedades cuja prestação de serviços ou entrega de produtos não foi comprovada. O órgão destacou que, como a fase ainda é investigativa, as conclusões são provisórias.
Perícias técnicas realizadas pelo MPF também apontam que as empresas teriam superfaturado preços de alguns itens nas obras em até 89% em relação ao valor de mercado.