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Política
- Publicada em 21 de Fevereiro de 2018 às 22:57Governo do Rio Grande do Sul propõe 1,81% de reajuste no piso regional
Índice de 1,81% é o mesmo que governo federal usou para corrigir mínimo nacional, diz Búrigo
MARCO QUINTANA/JC
Marcus Meneghetti
Segundo o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo (PMDB), o governador José Ivo Sartori (PMDB) deve assinar hoje o projeto que propõe 1,81% de reajuste no salário-mínimo regional. Em seguida, o texto vai ser protocolado na Assembleia Legislativa. Entretanto a matéria só deve ser apreciada depois da votação dos projetos que modificam a estrutura do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (Ipergs) - que devem ser apreciados na próxima terça-feira, por estarem trancando a pauta do Parlamento.
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Segundo o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo (PMDB), o governador José Ivo Sartori (PMDB) deve assinar hoje o projeto que propõe 1,81% de reajuste no salário-mínimo regional. Em seguida, o texto vai ser protocolado na Assembleia Legislativa. Entretanto a matéria só deve ser apreciada depois da votação dos projetos que modificam a estrutura do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (Ipergs) - que devem ser apreciados na próxima terça-feira, por estarem trancando a pauta do Parlamento.
O secretário de Governança - que mediou as negociações entre empresários e trabalhadores em duas reuniões no Palácio Piratini - explicou como o governo chegou ao percentual. "Os sindicalistas sempre defendem um índice superior à inflação. Os empresários, o fim do piso regional. Como não se chegou a um acordo, utilizamos o mesmo critério do ano passado: corrigir pelo índice usado pelo governo federal para reajustar o salário-mínimo regional", justificou.
Durante as negociações, as centrais sindicais pediram reajuste de 4,17% para as cinco faixas do piso regional. Conforme o supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), Ricardo Franzoi, o cálculo para o reajuste foi feito assim: 2,07% correspondente à reposição da inflação, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado até dezembro de 2017; mais 2,06% correspondente à defasagem do reajuste aplicado ao salário-mínimo nacional nos últimos dois anos.
Por outro lado, como em anos anteriores, as entidades empresariais defenderam a extinção do piso regional. Neste ano, um dos principais argumentos foi que a diferença em relação ao salário-mínimo nacional não se justifica, dada a situação de crise no Estado. Em dezembro, a presidente da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), Simone Leite (PP), defendeu reajuste de 1,78%, que é a variação do INPC na Região Metropolitana de Porto Alegre em 2017.
Hoje, a primeira faixa do piso salarial é de R$ 1.175,15. Se fosse atendido o reajuste pedido pelas entidades de classe (4,17%), a primeira faixa salarial passaria a R$ 1.224,15. Se fosse atendido o índice apontado pelo setor empresarial (1,78%), ficaria em R$ 1.196,06 em 2018. As outras quatro faixas salariais são, atualmente, de R$ 1.202,20, R$ 1.229,47, R$ 1.278,03 e R$ 1.489,24.
Como o projeto vai ser votado depois da data-base (1 de fevereiro), Carlos Búrigo garantiu que o texto vai ser retroativo. Desde que foi instituído, em 2001, a correção do piso salarial foi sancionada atá a data-base apenas uma vez: em 2002. Em 2003, o aumento foi oficializado um dia depois do prazo, segundo ficou acertado entre as partes.
